Graziano: Fome Zero não é assistencialista

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 30 de janeiro de 2003 as 16:19, por: cdb

Ainda não muito compreendido no Brasil, mas elogiado no exterior, o programa Fome Zero está sendo lançado nesta quinta-feira como o grande desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com um diferencial em relação a outros projetos sociais do passado: não é assistencialista, assegurou seu coordenador, José Graziano.

O secretário de Segurança Alimentar e Combate à Fome rejeita as críticas que apontam o Fome Zero como mais um programa paliativo. Graziano antecipou, em entrevista ao sistema Radiobrás, algumas das medidas efetivas que se propõem a acabar com o problema que atinge quase 50 milhões de brasileiros.

O ponto de partida do programa é a distribuição de um Cartão Alimentação entre 1.000 famílias carentes dos municípios de Guaribas, no estado do Piauí, e Acauã, na Paraíba.

Trata-se de um projeto-piloto, que terá duração de seis meses. Durante este período, o governo federal definirá como aplicar o programa em nível nacional, inclusive nos grandes centros urbanos.

Graziano observou que o interesse de outros países e entidades internacionais pelo Fome Zero comprova seu caráter inovador.

“Eles entenderam que não é um programa assistencialista, mas que tem ações emergenciais e estruturais”, afirmou.

O Fome Zero não se resume ao cartão magnético, segundo o secretário, mas é formado, sim, por uma série de medidas que serão implementadas por todos os ministérios.

“O Fome Zero é uma estruturação do governo Lula”, definiu.

Passada a fase de experiência, o programa beneficiará não apenas o semi-árido, a região mais mísera do Brasil, mas também a população carente das grandes metrópoles do país.

O governo então, deverá criar bancos de alimentos e restaurantes populares como medidas emergenciais. Nas pequenas cidades, além da entrega dos cartões, estão previstas medidas de médio e longo prazos em outros setores.

Em Guaribas, o governo apoiará a construção de cisternas para evitar que as famílias continuem sem água potável na época da seca, e também a alfabetização das mães de família.

O governo também estuda a possibilidade de criar uma estrutura de ecoturismo na região de São Raimundo Nonato – da qual Guaribas faz parte – para possibilitar que jovens moradores dos municípios consigam o primeiro emprego como guias turísticos.

“O segredo do Fome Zero é que ele começa com o combate à fome, porque quem está com fome não consegue fazer mais nada”, explicou Graziano.

Notas fiscais
Na entrevista, o secretário também abordou a polêmica criada pelo anúncio de que o usuário do Cartão Alimentação teria que apresentar notas fiscais comprovando o destino do benefício.

Graziano declarou que ninguém será obrigado a apresentar notas fiscais para provar a compra de alimentos.

Mesmo antes de lançado, o programa vinha recebendo duras críticas quanto à exigência de notas fiscais.

Segundo o ministro, a decisão de não obrigar as famílias a apresentar notas fiscais levou em consideração uma recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Tanto a FAO quanto o governo reconhecem as dificuldades em se exigir notas fiscais em pequenos municípios. A mudança na exigência, no entanto, não significa que as mães de família beneficiadas não precisarão comprovar os gastos com alimentos.

“A comprovação vai ser feita de acordo com o determinado por cada comitê gestor”, disse Graziano.

“Vale a nota fiscal, a conta do açougue, do verdureiro”, prosseguiu. “Nas cidades pequenas, por exemplo, ainda se usam as cadernetas, o que pode inclusive evitar que as mães de família sejam exploradas”.

O programa Fome Zero será lançado oficialmente às 15:00 (hora de Brasília) pelo presidente Lula.