Governo volta a aceitar planos de manejo florestal na Amazônia

Após reunião com madeireiros do Pará, hoje (3), em Brasília, o governo reavaliou a decisão de suspender todos os planos de manejo florestal da Amazônia Legal. Também ficou decidida a manutenção do recadastramento dos proprietários de terra, seja de uso madeireiro ou agropecuário. Para aqueles com propriedades acima de 400 hectares, no entanto, os títulos ficam inibidos até a apresentação dos documentos exigidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, significa ficar sem acesso a crédito e não poder dispor da terra como forma de garantia ou para venda.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, mais de 100 planos de manejo de propriedades com exploração florestal, do sudoeste do Pará, estão garantidos, desde que obedeçam aos critérios ambientais estipulados em lei. Dos 24 suspensos anteriormente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cerca de 15 foram reconsiderados, de acordo com Capobianco. "O restante é de propriedades que ficam em áreas de conservação ou em terras indígenas - esses não foram aceitos antes, nem serão", afirmou. Os planos de manejo são necessários para exploração de madeira. Antes da reunião, os madeireiros afirmavam que a safra florestal de 2005 estaria ameaçada com a suspensão dos planos de manejo.

O presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, disse ter ficado satisfeito com o resultado da reunião. "O Incra nos prometeu enviar uma equipe para recadastrar todo mundo da região na quarta ou quinta da semana que vem. Também é preciso ressaltar que ninguém perdeu o direito sobre sua área", revelou. Ele afirmou que iria tranqüilizar o grupo que lidera o bloqueio da BR-163 (Cuiabá-Santarém) o mais rapidamente possível e garantir o fim do isolamento do município de Novo Progresso. A cidade está sem acesso há nove dias, quando um grupo de madeireiros destruiu pontes e fechou a pista. Eles reivindicavam a extensão do prazo para orecadastramento.

Em Novo Progresso, parte do comércio está fechada desde terça-feira e já se começou a fazer racionamento de energia. A cidade é abastecida a óleo diesel e, com o bloqueio, nenhum caminhão foi autorizado a entrar na cidade. Com isso, conforme relata o prefeito Toni Gonçalves, há uma semana só há alimentos não-perecíveis na cidade, como arroz e feijão. "Os mercados estão todos fechados e o estoque já está bastante reduzido", contou. O bloqueio produziu uma fila de caminhões e outros veículos em pelo menos 25 quilômetros da BR-163.

O secretário de Biodiversidade disse que não foi negociado o desbloqueio da BR-163 diretamente, já que os madeireiros presentes à reunião de hoje não são os que lideram o movimento. Mas Capobianco se disse esperançoso de que a manifestação chegue ao fim breve. E ressaltou que a portaria do Incra, que determinou o recadastramento, não prevê cancelamento de títulos nem integração de posse pelo governo. "Queremos tranqüilizar os proprietários: o recadastramento continua", disse.