Governo vai dar R$ 3 mil a professores para evitar corrida às aposentadorias

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Publicado quarta-feira, 11 de junho de 2003 as 04:50, por: cdb

O Ministério da Educação vai dar uma bolsa de R$ 3 mil para que os professores que se aposentaram este ano continuem nas salas de aulas. Desde janeiro, 778 professores entraram com pedido de aposentadoria, segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) concluído nesta terça-feira.

Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, a reforma da Previdência, em discussão no Congresso, é a causa da debandada.

Os dados da Andifes mostram que 3.216 professores já têm tempo de serviço para pedir a aposentadoria integral até o fim do ano. Outros 2.774 já podem pedir a aposentadoria proporcional.

As bolsas seriam pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa deve ser formalizado em 15 dias. A idéia é começar o pagamento das bolsas a partir do fim deste semestre.

Numa tentativa de frear a corrida às aposentadorias, o Ministério da Previdência também anunciou nesta terça que o abono de 11% sobre o salário bruto será concedido também aos servidores que já completaram os requisitos para pleitear a aposentadoria pelas regras atuais, mas que continuarem trabalhando.

Segundo o texto de reforma da Previdência, apenas os servidores que completassem os requisitos depois de aprovada a reforma (55 anos de idade para as mulheres e 60 anos para os homens) e optassem por continuar na ativa teriam direito ao abono.

Segundo o Ministério da Previdência, o projeto de reforma vai estender ao servidor que tiver hoje 53 anos de idade e 35 anos de contribuição (homem) ou 48 anos de idade e 30 de contribuição (mulher) o direito de receber o abono de 11%.

Na prática, depois da aprovação da lei, o servidor será beneficiado com a isenção do pagamento da contribuição previdenciária. O abono será concedido até que o servidor se aposente compulsoriamente aos 70 anos.

Para acalmar os ânimos, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, anexou aos contracheques dos servidores em junho carta avisando que não há motivo para correria.

– Se você já cumpriu os requisitos para obter a sua aposentadoria, seja ela integral ou proporcional, você tem direito adquirido a ela e a reforma não poderá mudar isso – diz o texto.