Governo propõe vôos charters para salvar a Vasp

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Publicado terça-feira, 25 de janeiro de 2005 as 20:14, por: cdb

Na tentativa de contornar o problema dos cancelamentos de vôos da Vasp, que vêm ocorrendo desde o final de semana, o governo levantou nesta terça-feira a alternativa de a empresa passar a operar vôos fretados (charters). A idéia foi discutida numa reunião entre o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luís Carlos Bueno, diretores da Infraero e do Departamento de Aviação Civil (DAC) e o presidente da Vasp, Wagner Canhedo.

O DAC anunciou também que vai esperar a auditoria que está sendo realizada na área operacional da Vasp – que deve ser concluída amanhã -, para cassar autorizações de vôos cancelados por ocupação abaixo de 50%. Na segunda-feira, o DAC havia informado que essa penalidade valeria assim que a companhia fosse notificada da determinação, o que foi feito no mesmo dia.

A possibilidade de cassação da concessão da companhia para voar foi descartada pelas autoridades.

– A partir da conclusão da auditoria é que vamos ver o que precisa ser feito – disse Alencar, após quatro horas de reunião.

– Não estou aqui para fazer terrorismo com qualquer concessionário, mas o poder concedente está ciente de seus deveres e direitos – completou.

O comandante da Aeronáutica, Luís Bueno, afirmou que o governo não tem como proibir a estratégia de operação de vôos com pelo menos metade da ocupação e descartou a adoção de uma “medida drástica” como a cassação da concessão da empresa.

– Não aposto nisso – declarou.

– Não é fácil cancelar uma concessão.

As operadoras de charters estão livres das obrigações de manter regularidade de vôos e podem também realizá-los apenas quando a ocupação de uma aeronave for considerada rentável.

– Para um vôo regular não sair, tem de haver algum problema operacional, como uma tempestade ou pane no avião. Mas a questão do número de passageiros não justifica, porque há compromissos dos concessionários com todos – disse Alencar.

Wagner Canhedo, que, segundo participantes da reunião, teria rejeitado a idéia de passar a operar apenas vôos não regulares, deixou o local bem antes do encontro terminar afirmando que “a empresa está operando dentro da normalidade da decisão de só operar vôos com mais de 50% de ocupação”. A estratégia, segundo o empresário, durará pelo menos nos próximos quinze dias.

– Vocês estão fazendo sensacionalismo onde não existe – afirmou aos jornalistas, em tom irritado. Segundo ele, os passageiros dos vôos cancelados estão sendo colocados em outros, para elevar o uso da aeronave, ou ressarcidos das passagens pagas.

A crise financeira da empresa aérea se agrava em várias disputas judiciais. No final do ano passado, a Infraero, que administra os aeroportos, entrou com ação na Justiça para cobrar uma dívida de quase R$ 12 milhões em tarifas de embarque recolhidas dos clientes, mas não repassadas à estatal. A Previdência Social cobra em diversos processos uma dívida da companhia de cerca de R$ 575 milhões.

Preocupados com a possibilidade de a Vasp fechar as portas e promover demissões em massa em todo o País, o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco, Gilmar Dória, defendeu, a intervenção estatal na empresa. Segundo ele, desde 2003 os sindicatos ligados aos aeroviários e aeronautas vêm alertando o Governo Federal, através do Ministério da Defesa, sobre a situação em que a empresa se encontra.

– Apesar dos inúmeros alertas, a Vasp continua lesando consumidores e descumprindo os preceitos mais básicos da legislação trabalhista – disse.

– Por isso, defendemos uma intervenção enérgica e urgente da União e do Governo de São Paulo, que é o maior credor da empresa.

O presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim, disse que existem atualmente duas ações contra a Vasp na Justiça do Rio, em trâmite desde 1997. À época, o valor requerido pela BR era de R$ 45 milhões. Outras duas a