Governo muda estratégia e busca maior controle sobre relatores na Câmara

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Publicado sexta-feira, 14 de março de 2003 as 10:51, por: cdb

Depois das tentativas frustradas de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 79 – que transforma os clubes de futebol em empresas -, o governo vai mudar sua estratégia na escolha dos relatores das comissões temporárias que tratam de medidas provisórias.

O assunto será discutido nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), com lideranças petistas. A intenção é ter maior controle sobre o trabalho dos relatores de MPs, a exemplo do que fazia o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O fato de o relator da MP-79, deputado Gervásio Silva (PFL-SC), ter surpreendido o plenário com um projeto de conversão, diferente do que fora lido na sessão anterior, irritou os governistas. O acordo entre os partidos e o governo sobre um texto para votação, construído em sucessivas reuniões durante a semana, foi desfeito no momento da votação em plenário.

O PT reivindica agora, com a prerrogativa de maior partido da Casa, o direito de indicar com maior freqüência os relatores das comissões temporárias. No governo anterior, os partidos da base de apoio de Fernando Henrique (PSDB, PFL, PMDB e PPB) se revezavam na função, excluindo o PT, que tinha bancada maior do que a do PPB.

A disposição do governo é a de garantir a mudança já em relação as próximas MPs. O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), descartou a hipótese de pedir a substituição de Gervásio Silva.

A rigor, o presidente da Câmara tem a prerrogativa regimental de indicar o deputado que quiser para relatar uma MP quando ela chega à Casa, enviada pelo Executivo. Mas, na prática, a indicação pode inviabilizar o funcionamento da comissão especial, se o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), exercer esse direito com rigor.

O ex-presidente Fernando Henrique tinha uma base de mais de 350 deputados. Os aliados do presidente Lula da Silva, sem o PMDB, somam cerca de 250. Em uma situação de conflito com o governo, a oposição pode negar quórum e impedir o funcionamento das comissões especiais.