Governo e oposição debatem sobre convocação no recesso parlamentar

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Publicado terça-feira, 6 de dezembro de 2005 as 22:21, por: cdb

O recesso parlamentar é o mais novo foco de embate entre o governo e a oposição. O PT e legendas aliadas apóiam o recesso parlamentar no início do ano, enquanto PFL e PSDB são favoráveis à convocação extraordinária do Congresso. A oposição não quer interromper a crise e o holofote que a grande imprensa promove em torno das questões em curso. Os parlamentares tucanos e pefelistas preferem que as investigação das CPIs e o julgamento dos processos de quebra de decoro no Conselho de Ética continuem em curso.

A apuração de irregularidades e as votações de cassação justificariam o desgaste de trabalhar no período em regime remunerado. São dois salários a mais na conta dos parlamentares para 45 dias de trabalho em janeiro e fevereiro.

– Há dois caminhos: ou páram os processos (de investigação e cassação) no meio do caminho ou faz a convocação extraordinária. Acho que, no primeiro caso, o ônus será menor – avaliou o líder da minoria da Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Mas os partidos aliados ao Palácio do Planalto recusam a proposta. Dizem que são contra a prorrogação das atividades legislativas porque a opinião pública não compreenderia o pagamento adicional de salários a um Congresso com imagem desgastada após o escândalo do mensalão. Nos bastidores, parlamentares, inclusive governistas, comentam que esse posicionamento reflete o interesse de usar os 45 dias de Congresso vazio para baixar a poeira da crise.

– Uma convocação extraordinária, com todo o custo que ela tem, amplia o desgaste do Congresso. Se fosse sem custo, poderíamos estudar outra alternativa – contestou o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS).

O PT propôs nesta terça-feira, em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que apenas o Conselho de Ética funcione durante o recesso. Assim, os 11 processos de cassação analisados pelo órgão não seriam interrompidos. Mas a idéia não encontrou simpatia entre os membros de outras legendas, até porque, sem convocação, esses processos não poderiam ser apreciados pelo plenário da Câmara.

– Os processos de cassação não justificam a convocação – acrescentou Henrique Fontana.

Com o recesso, dificilmente as CPIs manteriam seus trabalhos. Há brecha regimental para isso, mas a decisão é política e dependeria do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

– Sem a convocação, só começaríamos a cassar os culpados por envolvimento no mensalão em abril, invadindo a corrida eleitoral de 2006 – argumentou Aleluia.