Governo desonera impostos de teles que investirem em expansão do PNBL

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Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as 07:17, por: cdb

Governo desonera impostos de teles que investirem em expansão do PNBL

Medida anunciada por Paulo Bernardo pretende estimular investimentos em infraestrutura de acesso à internet

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 01/09/2011, 09:41

Última atualização às 09:41

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, debate PNBL em comissão do Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)

São Paulo – Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta quarta-feira (31) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo vai deixar de recolher o PIS-Cofins das empresas de telefonia que investirem recursos na expansão das redes de fibras ópticas. 

A desoneração, segundo o ministro, deverá estimular um investimento de aproximadamente R$ 70 bilhões na ampliação e melhora da infraestrutura necessária para a implantação efetiva do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Haverá um grande volume (de investimento) em TV a cabo e internet, de maneira a avançar bastante nos objetivos do PNBL”, garantiu.

Bernardo esclareceu que o Ministério das Comunicações fará a avaliação dos projetos apresentados antes de a Fazenda autorizar a desoneração. “Se todo mundo quiser fazer na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios, nós vamos ter nesses lugares uma internet super rápida e barata, mas estamos pensando no resto do país. Então, estamos avisando de forma transparente que vamos dificultar para aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas”, alertou. “Se uma empresa quiser levantar uma rede de fibra óptica na Esplanada terá de fazer também no interior do Pará.”

O ministro disse ainda que o Brasil tem atualmente 39% dos municípios urbanos com computador em casa e desses, 31% têm acesso à internet. Em comparação porém, apenas 6% dos domicílios rurais no país têm acesso à rede mundial de computadores. Dos motivos levantados pela pasta para a falta de acesso à internet no campo, 63% indicam falta de infraestrutura na área.

Com a medida, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões. Mas o ministro minimizou o impacto da queda de receita. “Falamos de construção de uma rede de telecomunicação, de internet, telefonia, TV a cabo, é para infraestrutura”, disse.