Governadores querem resgatar dignidade do Nordeste

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Publicado terça-feira, 4 de novembro de 2003 as 11:27, por: cdb

Resgatar a dignidade do Nordeste foi a idéia que reuniu os governadores dos Estados nordestinos no encontro realizado nesta segunda-feira pela manhã no Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba em João Pessoa. Foi o 5º Fórum dos Governadores do Nordeste.

Conforme o Jornal da Paraíba, um a um, no início da manhã, eles foram recepcionados pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi o principal interlocutor das insatisfações dos governadores com o governo federal na elaboração no tratamento dado à região na elaboração da reforma tributária e no repasse de recursos constitucionais.

As queixas constam da Carta de João Pessoa e serão apresentadas ao presidente da República durante audiência que deverá ser realizada no próximo dia 11, em Brasília.

Eles pretendem convencer o presidente de que estão tendo prejuízos com a liberação “insuficiente” de recursos vinculados ao Fundef (Fundo do Desenvolvimento Nacional do Ensino Fundamental), ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), além do Proágua (Programa de Distribuição de Água) e do Projeto Alvorada.

Os governadores afinaram discurso ainda a respeito da proposta da reforma tributária que tramita no Senado Federal e decidiram que vão tentar, também, uma audiência com o presidente da Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB). Os governadores querem usar a força da bancada nordestina no Senado, independente dos partidos, para garantir conquistas no texto da reforma.

No caso do Fundef, eles acusam o governo federal de não vir aplicando corretamente o valor médio por aluno estabelecido em lei, “que tem acarretado ao longo dos anos prejuízos na constituição do fundo”.

Há também insatisfações em relação às verbas do Prodetur. Os governadores acusam que o ônus maior dos investimentos no turismo recaem sobre os cofres estaduais. O governo federal se responsabiliza por 20%.

– Não vamos baixar nossas cabeças nem vamos nos calar a tudo isso – disse a governadora Wilma Farias (PSB), do Rio Grande do Norte, dona de um dos discursos mais contundentes na reunião desta segunda-feira , apesar de integrar partido de apoio ao governo Lula.

Também estiveram presentes os governadores José Reinaldo (PFL-Maranhão), Wellington Dias (PT-Piauí), Lúcio Alcântra (PSDB-Ceará), Jarbas Vasconcelos (PMDB-Pernambuco), Ronaldo Lessa (PSB-Alagoas) e João Alves (PFL-Sergipe). O único governador que não participou do encontro foi Paulo Souto (PFL), da Bahia, representado pelo vice-governador Heraldo Tinoco Melo.

Juntos, os governadores chegaram a tratar da dívida dos Estados com a União. O assunto, no entanto, não vai entrar em pauta de discussão com o governo federal agora para não “assustar” o presidente.