Governadores do Nordeste se reúnem para discutir a reforma tributária

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Publicado quinta-feira, 25 de setembro de 2003 as 04:42, por: cdb

Quatro governadores da Região Nordeste participaram na última quarta-feira de uma reunião na Biblioteca do Senado para discutir a reforma tributária.
 
No encontro estiveram presentes: Wilma de Faria (PSB-RN), Ronaldo Lessa (PSB-AL), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Alves (PFL-SE). Os governadores dos demais Estados da Região não compareceram nem mandaram representantes.

Além dos nordestinos, também participam do encontro os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB), do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
 
O governador de Alagoas disse que o objetivo é criar o G-20, grupo formado pelos governadores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Distrito Federal, que brigará por mais recursos para os seus estados, contra o G-7, composto pelos sete estados mais ricos.

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), considerou positivo o resultado da reunião dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foi de Wilma a proposta para que o encontro acontecesse.
 
– Houve um consenso sobre os pontos divergentes, mas vamos voltar na quarta-feira para um debate novamente com os senadores – destacou.

A governadora disse que acredita ser possível se chegar a um acordo no Senado, especialmente porque, juntos, os estados mais pobres têm mais representantes do que os mais ricos.
 
– São 20 contra sete – argumentou.

Por isso, ela se colocou contra o fatiamento da reforma, proposta que vem sendo defendida por integrantes da base governista, como forma de amenizar as divergências.

Dentre os pontos que ficaram acordados na reunião e serão defendidos pelos senadores das três regiões, estão o aumento nos recursos que formarão o Fundo de Desenvolvimento Regional, de 2% para 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.
 
Os governadores também querem que os recursos sejam definidos como transferência de capital e não para financiamento, o que, segundo eles, afastaria os investidores.

Os governadores defendem ainda que seja restabelecido o repasse de 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os estados. Dizem que da forma como está, eles irão receber apenas 15% dos recursos.
 
Eles cobram também a definição no Orçamento Geral da União (OGU) dos recursos que comporão o fundo das exportações. E também que os recursos dos fundos constitucionais sejam da receita total compartilhada.

Para conseguir estes pleitos, os governadores já têm a garantia do apoio do PFL. O líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que o ‘PFL no Senado vai adotar uma política de oposição tão dura quanto a da Câmara’.