Gol é condenada a indenizar dono de cachorro morto durante vôo

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Publicado quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 as 16:03, por: cdb

A Gol Linhas Aéreas foi condenada esta semana pelo 2º Juizado Especial Cível de defesa do Consumidor da capital baiana pela morte do cachorro Zeus da raça American Starffordshire que pertencia ao advogado Fábio Miguel Rosa. O animal morreu no compartimento de cargas de uma aeronave da companhia durante um vôo entre Salvador e São Paulo, em 2003.

A causa provável do incidente foi a despressurização do contêiner de carga. O fato de Zeus ter sido encontrado sem vida em cima das bagagens depois de romper a gaiola onde foi embarcado, mostra que ele sofreu muito antes de morrer.

O juiz Marcus Aurelius Sampaio entendeu que a companhia foi responsável pelo fato. Ele condenou a Gol a pagar uma indenização de R$ 1.101,87 por danos materiais, mais R$ 3,5 mil por lucro cessante (já que Zeus era um reprodutor) e outros R$ 1 5 mil por danos morais.

– A morte do animal durante o transporte demonstra a negligência da ré para com sua obrigação, que seria entregar o cão em perfeito estado ou seja na mesma situação que o recebeu – escreveu num trecho da sentença.

Antes de embarcar o cachorro, conforme as normas de transporte aéreo, Rosa o submeteu a exames pela veterinária Vera Brandão que atestou a boa saúde de Zeus. Além disso dissolveu o comprimido de tranqüilizante em água e o injetou na boca do cachorro para ele engolir com mais facilidade. O documento assinado pela veterinária, com os procedimentos, foi acatado sem qualquer contestação pela Gol antes do embarque.

O cão morreu no trecho da viagem entre Salvador e Rio de Janeiro, escala do vôo para São Paulo. Rosa estava mandando Zeus para o sítio de um irmão situado em Granja Viana (SP). Ao ser informado sobre a morte do cachorro, Rosa disse ter notado um completo desinteresse da companhia aérea pelo fato. “Disseram apenas que iriam pagar o preço equivalente a um animal da mesma raça, cerca de R$ 650,00”, explicou, informando que nunca houve um pedido formal de desculpas pelo ocorrido.

A companhia ainda pode recorrer à Turma Recursal do Juizado de Defesa do Consumidor.