Furlan diz que não faz sentido tributar a produção

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Publicado quarta-feira, 28 de maio de 2003 as 16:00, por: cdb

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse nesta quarta-feira, na Câmara, que não “faz nenhum sentido tributar em 20 ou 30% o setor produtivo”, especialmente o ligado aos bens de capital.

Em audiência pública na Comissão de Economia da Câmara, Furlan informou ainda que o governo pretende investir na Zona Franca de Manaus, reestruturar totalmente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Segundo o ministro, estudos do governo demonstram que, no setor de bens de capital, se for retirada a taxação em 18 meses, haverá o retorno dos impostos somente com o aumento da produção.

– Haverá um aumento na arrecadação e nos benefícios sociais, como a criação de mais empregos – disse. Furlan declarou ainda que o governo pretende investir e acabar com “a taxa de mortalidade das pequenas e micro empresas” e que será feita uma reestruturação nas linhas de crédito.

Segundo ele, os setores de siderurgia, petroquímica, papel e celulose também já estão sendo reestruturados.

– O Brasil não pode ser um país de subsidiárias de multinacionais. O governo nada tem contra as multinacionais. Participaram das atividades no desenvolvimento nacional. Mas é uma obrigação de política industrial e de política estratégica termos um conjunto de grandes empresas que possam ter espaço internacional, seja ele privado ou estatal, como é o caso a Petrobrás – afirmou o ministro.

No comércio exterior, Furlan declarou que as oportunidades são imensas e que o governo deve correr atrás delas. Furlan informou que, entre os objetivos de sua área, está o aumento em cerca de 25% das exportações da Zona Franca de Manaus neste ano, o que vai criar cerca de 1.700 empregos.

O ministro disse que o governo pretende ainda reestruturar o INPI, que já foi dinâmico e, sem estímulo, perdeu grande parte de seus funcionários para outros órgãos ou para a iniciativa privada. Ele informou que o registro de patentes no Brasil pode durar até sete anos por causa da burocracia.