Fundo de Assistência Social terá repasse do Estado aumentado em 96%
25/01/2012 - 15:05
Cláudia Xavier
Após oito anos sem reajustes, o Fundo Municipal de Assistência Social de Campinas receberá, neste ano de 2012, um aumento de 96% sobre os valores repassados pelo Governo do Estado ao município. Este é um dos resultados da reunião realizada na última terça-feira, 24 de janeiro, no Paço Municipal, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) com representantes de municípios de vários portes.
O encontro teve por objetivo estabelecer pactos sobre assuntos referentes às ações de Assistência Social no Estado e foi realizada pela primeira vez fora da Capital.
Segundo a secretária municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, Darci da Silva, o aumento de R$ 1.266.552,00 eleva os atuais R$ 1.314.000,00 recebidos para R$ 2.580.552,00. “Essa verba ajuda a cobrir parte dos gastos com o custeio das ações continuadas da Pasta”, disse a secretária.
Darci diz reconhecer o esforço do secretário Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), Rodrigo Garcia, na busca de recursos adicionais aos município, com a condição de que esses reforços não sejam concedidos àqueles que, em 2010, devolveram recursos repassados pelo Estado.
“Mesmo com o reajuste de 96%, continuaremos buscando junto à esfera federal e à Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp)recursos que deem conta de garantir a implementação da política de assistência social, como determina o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), disse a secretária.
Outros assuntos que foram pactuados na reunião foi a habilitação de mudança de nível de gestão de um dos municípios paulistas, bem como a resolução da SEDS que estabeleceu critérios para repasse de recursos adicionais aos Fundos Municipais de Assistência Social.
Foi acordada também a adequação da resolução para atendimento no Estado de pessoas que já foram atendidas pela Saúde e precisarão de acolhimento da Assistência Social para reinserção social, por estarem em situação de rua; e da resolução para ampliação dos serviços de convivência social para pessoas com deficiência; entre outros.
De acordo com Darci, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a pactuação realizada na reunião desta terça-feira, além de outros programas, na próxima reunião da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos da Assistência Social (Coegemas/SP) no próximo mês de fevereiro, no Palácio dos Bandeirantes.