Frente pede voto aberto para cassação de Demóstenes

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Publicado terça-feira, 26 de junho de 2012 as 20:10, por: cdb

Frente pede voto aberto para cassação de DemóstenesDeputados promoveram manifestação em defesa da PEC 349/2001, que visa abolir o voto secreto das decisões do Congresso. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em 2006. Desde então, segue engavetada. Se passar na Câmara, ainda terá que tramitar no Senado. Mas os manifestantes acreditam que, com vontade política, é possível tê-la sancionada antes do processo contra o senador Demóstenes Torres chegar ao plenário.

Najla Passos

Brasília – Preocupados com a possibilidade da votação secreta impedir a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), membros da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto promoveram uma manifestação, nesta terça (26), no Plenário da Câmara. Eles pediram que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/2001 seja colocada imediatamente em votação. A PEC, que abole o voto secreto das decisões da Câmara e do Senado, foi aprovada em primeiro turno, em 2006. Desde então, permanece engavetada.

“Nós queremos voto aberto para cassação do senador Demóstenes. Queremos que cada senador seja cobrado da sua posição publicamente”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participou da manifestação. Segundo ele, embora a PEC, se aprovada na Câmara, ainda tenha que tramitar no Senado, há prazo suficiente antes da votação do processo do senador Demóstenes. “Quando se quer, quando se tem vontade política, se aprova coisas aqui em 24 horas. É uma PEC que tá maduríssima. Só falta colocar na ordem do dia, na pauta, e a gente aprovar”, acrescentou.

O deputado disse também que a expectativa dos organizadores do ato é que a repercussão chegasse ao Senado. “Temos esperança que essa manifestação repercuta também no Senado, porque o presidente da Casa, José Sarney, disse que irá colocá-la em discussão, no máximo, até a outra semana”.

Autor do projeto que quebrou a imunidade parlamentar, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingo Dutra (PT-MA), disse que a provação da PEC é fundamental para o processo de avanço da democracia brasileira. “Não faz sentido um congressista esconder o seu voto. Esse esconderijo só favorece à corrupção e àqueles que praticam crimes e desvios éticos, e se escondem atrás dos mandatos para não serem penalizados. Agora, é hora de avançar, descobrindo o voto”, afirmou à Carta Maior.

Questionado sobre os motivos que levaram ao engavetamento do projeto, foi enfático. “Primeiro, porque a Câmara tem uma forma de votar muito difícil. Há um colégio de líderes que é pior do que o Vaticano: se não houver acordo, nada vai para o plenário. Segundo, porque há muitos deputados com medo de que o voto aberto possa resultar em processo. Terceiro, falta uma pressão maior da opinião pública”, acrescentou.

Demóstenes Torres é acusado de estar ligado à organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nesta segunda, a Comissão de Ética aprovou, por unanimidade, sua cassação. Mas o voto era aberto. A preocupação de muitos é que, quando a votação chegar ao plenário, o voto secreto proteja uma postura bem mais condescendente dos seus colegas senadores.