Frente Parlamentar dos Idosos será lançada nesta terça-feira

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Publicado segunda-feira, 21 de março de 2011 as 09:06, por: cdb

Será lançada nesta terça-feira (22) a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, que será coordenada pela deputada Flavia Morais (PDT-GO).

A frente foi criada para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com as condições de vida das pessoas idosas.

O estatuto da frente cita, entre outros, os seguintes objetivos:
– contribuir para a reestruturação e defesa dos direitos das pessoas idosas;
– defender a implementação de melhores condições de vida e atendimento dos serviços públicos e privados voltados para os idosos;
– fiscalizar o cumprimento rigoroso das destinações orçamentárias constitucionais para as áreas de assistência social e de saúde, bem como de sua regular execução;
– esclarecer a sociedade brasileira sobre a importância dos direitos e da dignidade das pessoas idosas para o desenvolvimento e a consolidação dos valores democráticos; e
– estimular ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos das pessoas idosas, de acordo com os princípios e objetivos declarados na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);

O evento será realizado às 14h30 no plenário 5.

Da Redação/WS