Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, que será coordenada pela deputada Flavia Morais (PDT-GO).
A frente foi criada para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com as condições de vida das pessoas idosas.
O estatuto da frente cita, entre outros, os seguintes objetivos:
- contribuir para a reestruturação e defesa dos direitos das pessoas idosas;
- defender a implementação de melhores condições de vida e atendimento dos serviços públicos e privados voltados para os idosos;
- fiscalizar o cumprimento rigoroso das destinações orçamentárias constitucionais para as áreas de assistência social e de saúde, bem como de sua regular execução;
- esclarecer a sociedade brasileira sobre a importância dos direitos e da dignidade das pessoas idosas para o desenvolvimento e a consolidação dos valores democráticos; e
- estimular ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos das pessoas idosas, de acordo com os princípios e objetivos declarados na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
O evento será realizado às 14h30 no plenário 5.
Da Redação/WS