“A crise humanitária e as violações sistemáticas aos direitos humanos nas prisões colombianas é desconhecida pela comunidade internacional”, denuncia o fórum Colômbia Entre Grades, que começou domingo (26) e termina nesta segunda (27), em Bogotá. O evento é realizado em um momento em que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciam a libertação de todos os reféns em seu poder e o fim da prática do sequestro.
Por Vanessa Silva
A abertura do evento foi realizada pela senadora Piedad Córdoba, que lidera o movimento Colombianos e Colombianas Pela Paz, e pela presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes.
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A reunião tem como objetivo “oferecer um panorama e denunciar a situação humanitária e de direitos humanos nas prisões colombianas”, de forma a criar “condições para que a situação dos cárceres se torne digna” e os “presos possam ser libertados”, no marco dos acordos humanitários, “conforme os padrões e legalidade internacional e interna colombiana”.
O governo colombiano reconheceu, por meio da Lei de Vitimas e Restituição de Terras, a existência de um conflito armado interno. Assim, os movimentos sociais de Direitos Humanos da Colômbia consideram que “não há como negar a existência de beligerantes, combatentes ou prisioneiros de guerra em poder do Estado”, diz o texto.
Em seu comunicado oficial, anunciando o fim dos sequestros, as Farc expressaram satisfação “pelos passos que estão sendo dados para a criação de uma comissão internacional que verificará as denúncias sobre as condições desumanas de reclusão e o desconhecimento dos direitos humanos e de defesa jurídica, que afrontam os prisioneiros de guerra, os prisioneiros de consciência e os presos sociais nas prisões do país”.
Histórico
De acordo com o material base do encontro, “a existência, por décadas, do conflito social político e armado em nosso país, encontra sua explicação em uma ordem econômica injusta — hoje a Colômbia é o terceiro país mais desigual do mundo, — e em um sistema democrático com sérias limitações — claramente restrito — que na prática se inviabilizam e anulam, tendo chegado ao extermínio qualquer possibilidade de alternativas políticas distintas aos partidos tradicionais e onde com demasiada frequência se dá um tratamento contrainsurgente aos protestos sociais ou se criminaliza e ataca a divergência de opinião”.
Nesse sentido, Socorro Gomes enfatizou que “nos últimos 10 anos a Colômbia foi palco de verdadeiros crimes contra a humanidade, realizados com o envolvimento de setores do Estado” e pontuou: “uma saída política do conflito colombiano passa pelo debate sobre o reconhecimento e a natureza do conflito armado e político existente, buscando vias para diminuir os impactos do conflito e da guerra sobre os colombianos”.
Ela denuncia que “os episódios relacionados com os denominados ‘falsos positivos’ — em que civis, pessoas simples, eram assassinadas para serem apresentadas como ‘guerrilheiros tombados em combate’ — tornaram-se um verdadeiro flagelo para o povo colombiano”. A pacifista revela que estão documentados em torno de 2 mil casos, mas não é possível saber ao certo o número verdadeiro de vítimas.
Visitas às prisões
Na terça (28) e quarta-feira (29), serão realizadas visitas a prisões colombianas “para conhecer os homens e mulheres privados de liberdade por motivos políticos”. De acordo com Socorro Gomes, com essa ação objetiva, será possível “tomar conhecimento da realidade carcerária, a situação dos inumeráveis presos políticos existentes na Colômbia nos permitirá conhecer de forma mais aprofundada o conflito armado colombiano e auxiliar na busca de caminhos que levem à construção de uma saída política”.
O brasileiro Marcelo Chalréo, conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ também esteve presente no evento. Dentre os demais participantes entre políticos, ativistas e entidades, destacam-se a senadora do Partido Comunista Colombiano, Glória Inés Ramírez, a Central Unitaria de Trabalhadores da Colômbia, o ministro de Justiça e do Direito da Colômbia, Juan Carlos Esguerra, os familiares de Sonia e Simon Trinidad, o advogado espanhol Enrique Santiago, o palestino Sahar Francis, a cubana Rosa Aurora Freijanes e o representante do povo Saharauí, Carlos Alberto Ruiz.
Da Redação do Vermelho
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