Flexa Ribeiro elogia Programa Município Verde, do governo do PA 

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Publicado quarta-feira, 23 de março de 2011 as 20:05, por: cdb

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou em Plenário nesta quarta-feira (22) sua alegria com o lançamento, pelo governo do Pará, do Programa Município Verde, em Paragominas, a 300 quilômetros de Belém. Conforme explicou, o programa destina-se a criar instrumentos de desenvolvimento sustentável, com ações de reflorestamento e promoção da agroindústria e da agricultura.

Flexa Ribeiro informou que o governador Simão Jatene encaminhou também à Assembléia Legislativa projeto criando o ICMS Verde, um incentivo extra para aqueles municípios que aderirem ao programa. Outra proposta encaminhada à assembleia reduz os valores das taxas de regularização do Cadastro Anual Rural e do Licenciamento Ambiental Rural para municípios que aderirem ao programa, também como incentivo à adesão.

Por fim, o governador assinou decreto que destina recursos para modernização do Instituto de Terras do Pará.

De acordo com Flexa Ribeiro, o governador Simão Jatene também assinou protocolo de intenções com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solucionar o problema de propriedades rurais embargadas pelo órgão ambiental em municípios que aderirem ao Programa Município Verde.

Flexa Ribeiro disse esperar que o programa frutifique e que outros municípios possam aderir a ele. O senador disse ainda esperar que a proteção ao meio ambiente não sirva para engessar ações de desenvolvimento.

Da Redação / Agência Senado