Fiscais efetuam mais de 500 notificações sobre acessibilidade

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Publicado quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 as 13:05, por: cdb

25/01/2012
Com o objetivo de garantir melhor mobilidade às pessoas com deficiência, a equipe de Fiscalização Urbana e de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional (SER) V tem intensificado vistorias nos 18 bairros que integram sua área de abrangência. Somente no ano passado, foram efetuadas 564 notificações referentes à infração contra acessibilidade.

Segundo Aurélio Brito, chefe da fiscalização da Regional V, um dos problemas mais comuns é a obstrução de passeio em calçadas, tanto em residências como em estabelecimentos comerciais. Ambos não respeitam a medida mínima de dois metros exigida pela legislação, construindo, por exemplo, escadas e rampas para acesso à garagem.

Para coibir a infração, foram executadas 100 demolições de construções irregulares de calçadas, em 2011.  Borracharias, pequenos bares e restaurantes são os estabelecimentos comerciais que mais apresentaram irregularidades, pois, muitas vezes, depositam materiais na calçada, obstruindo a área de passeio, o que dificulta a mobilidade das pessoas que transitam pelo local.

As blitzes ocorrem semanalmente e resultam, sobretudo, de denúncias feitas à Ouvidoria da SER V, através do 3433-2929. Em 2011, foram atendidos 1784 processos de vistoria, de acordo com o relatório da equipe de fiscalização.

Saiba Mais

– Em 2011, os bairros que mais apresentaram infrações quanto à acessibilidade foram Bom Jardim (63), Maraponga (59) e José Walter (52).

– Foram recebidos 272 pedidos do Habite-se (documento que comprova que uma construção está de acordo com a legislação). Destes, cerca de 50 foram negados por desrespeito às medidas de acessibilidade.