Publicada em 28/02/2012 - Atualizado em 28/02/2012 14h25m
Extra - Liberada a relação de 68 contemplados com títulos de propriedade nas vilas Lídia e Arco Íris |Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMH) fará a entrega de 68 títulos de propriedade para moradores das vilas Lídia e Arco-Íris, cadastrados no Programa Morada Feliz (confira, em anexo, a relação dos nomes contemplados. O ato de entrega acontece às 19h, no Centro Comunitário da localidade. O objetivo do projeto é promover a regularização fundiária de áreas irregulares do município. Pelo menos 20 vilas estão englobadas na proposta, que prevê a regularização de 3.538 lotes.
A iniciativa ganhou força em 2010, quando o prefeito Cezar Schirmer determinou a criação da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, que até então era uma superintendência, e elencou como prioridade a regularização fundiária de áreas irregulares de interesse social e interesse específico. Para a realização do programa, a Prefeitura conta com o apoio da Fadisma, responsável pela avaliação jurídica e elaboração da escritura do lote, e, posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Mais contemplados pelo programa Morada Feliz têm reunião nesta terça
Regularizar os lotes habitacionais e, assim, conferir o título de propriedade para os moradores de áreas irregulares. Com este objetivo, nesta terça-feira (28), às 19h, a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária fará uma reunião com os moradores do Bairro Diácono João Luiz Pozzobon para apresentar o programa “Morada Feliz”. O palco do encontro será o Centro Comunitário da localidade.
De acordo com o titular da pasta, Sérgio Cechin, o intuito da atividade é explicar como funciona a proposta e incentivar os moradores para que regularizem seus lotes. “É importante que os moradores compareçam. Quando se fala em escritura, se fala em cidadania. Com o título de posse eles podem buscar financiamentos e realizar melhorias em suas casas”, frisa o secretário.
Concessão de Direito Real de Uso
Os títulos de propriedade emitidos pelo Programa possuem um diferencial, os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades em um período de cinco anos. Para encaminhar o registro, a SMH necessita de documentos dos moradores, como CPF, documento de identidade, certidão de casamento, comprovantes de pagamentos do IPTU e dos lotes. Após a entrega da documentação na secretaria, os beneficiados são chamados para receber o registro.
Cronograma dos locais contemplados pelo Programa - Em andamento
1. Vila Lídia
2. Vila Arco Íris
3. Vila Renascença
4. Núcleo Habitacional Paróquia das Dores
5. Vila Pantaleão
6. Vila Diácono João Luiz Pozzobon
7. Vila Nossa Senhora do Trabalho
8. Vila Brasília
9. Vila Cerro Azul
10. Vila Salgado Filho
11. Vila Linha Velha da Fronteira
12. Vila Linha Velha de Porto Alegre I
13. Vila Linha Velha de Porto Alegre II
14. Vila Bela União
15. Vila Lorenzi
16. Vila Esperança
17. Vila Santa Brígida
18. Vila Canaã I
19. Vila Canaã II
20. Vila Cândida Vargas
Número Total de lotes: 3.538
Texto: Mayura Leal
Foto: Arquivo