Experiência latino-americana apoiará o protagonismo africano: Foro Social Mundial das Migrações Johanesburgo, 2014

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Publicado Quinta, 29 de Novembro de 2012 às 11:28, por: CdB

Manila, 29 de novembro de 2012.

É a primeira vez que o Foro Social Mundial de Migrações acontece no continente asiático. Atualmente existem mais de 7,4 milhões de filipinos vivendo em 170 países ao redor do mundo. Filipinas, sem dúvida é um dos maiores provedores de mão de obra, de homens e mulheres, para setores diversificados. No Brasil e na América do Sul eles estão, sobretudo nas embarcações, serviços mar adentro.

O país, que já foi denominado "Islas de Oro”, durante a colonização espanhola, tem dado uma contribuição importante para a reflexão sobre os direitos humanos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes ao redor do Globo.

Foram os imigrantes filipinos, na Itália, os primeiros a se organizar contra a exploração num dia 18 de dezembro, data escolhida, posteriormente, pelas Nações Unidas para celebrar o Dia Mundial dos Imigrantes.

Olhares do Sul: Novo Paradigma Para as Migrações?

O Foro Social Mundial de Migrações apresentou denuncias e construiu um posicionamento político no âmbito da assembleia de movimentos sociais, definiu uma agenda global de luta, condenou o modelo de desenvolvimento, apontou alternativa, denunciou as constantes violações aos direitos humanos, mais também apontou, no contexto atual, um reconhecimento aos esforços de países do sul do continente americano, como Argentina e Uruguai que adotaram normativas de migração, nas quais reconhecem o papel do imigrante como sujeito de direitos.

Também o Brasil foi mencionado, pois apesar de ainda possuir uma legislação focada na segurança nacional, tem adotado políticas de integração dos imigrantes e de não criminalização por sua condição migratória. Realidades que chamam atenção diante de um contexto de perda de direitos, inclusive para imigrantes permanentes no continente europeu, xenofobia, discriminação, prisões e deportações em massa.

Estaríamos diante de um novo paradigma? Será esta visão que se tem desde outras partes do globo correta e até que ponto? São questões que tentamos responder num workshop realizado sobre Migração e Modelos Alternativos, juntamente com organizações de África, Europa, Ásia e América Latina.

A reflexão apontou como marco o Tratado da Unasul (União das Nações Sul-americanas), que a diferença de acordos anteriores parte de uma visão política da região, entendendo a integração social, a livre circulação e a cooperação como fundamental para o desenvolvimento e diminuição das assimetrias. Ao mesmo tempo não se sobrepõe aos avanços em direitos humanos, integração social e cidadania, conquistados no marco da Comunidade Andina de Nações (CAN) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

No continental existe de fato uma efetivação dos direitos básicos, nas mesmas condições da cidadania de origem. No entanto, cabe chamar atenção sobre as novas estratégias rumo a uma politica migratória que aproveita o novo contexto internacional, onde as antigas políticas seletivas e de "branqueamento” se apresentam dissimuladas nas novas propostas de políticas de imigração qualificada. Nesse sentido o Foro chamou atenção para que a sociedade civil esteja alerta, organizada e mobilizada para não permitir qualquer retrocesso.

No marco da construção global do movimento, o Foro após ter passado por América Latina, Europa, Ásia, estará por primeira vez em 2014, no continente africano. A insipiente sociedade civil africana, especialmente a sul-africana terão a oportunidade de continuar este processo construindo um perfil próprio durante os próximos dois anos.

O atual contexto da imigração intra e extracontinental faz necessário um protagonismo da parte dos movimentos sociais de imigrantes africanos na busca de novas oportunidades e horizontes, dado o atropelo aos direitos humanos que sofrem a população africana em mobilidade.

Nesse sentido, além de construir um processo novo é um excelente momento para convergir com a longa experiência de resistência e construção dos movimentos sociais na América Latina e suas conquistas.

Emerge, no entanto, a necessidade de uma agenda propositiva que integre não somente as redes que já vem atuando no contexto do Foro Social Mundial de Migrações, mais também de uma abertura para a inserção de novos atores.

Nesse sentido a Declaração de Manila ao colocar ênfase na capacidade de incidência aponta caminhos para um posicionamento político da sociedade civil, tanto no âmbito global, como regional e local.

A Declaração estará disponível no site http://spanish.wsfm2012.org/ a partir de 30 de novembro, nas versões inglesa, espanhola e francesa.

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