Evo nacionaliza o petróleo da Bolívia

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Publicado segunda-feira, 1 de maio de 2006 as 18:33, por: cdb

O governo boliviano decretou, no final da tarde desta segunda-feira, a nacionalização do setor de hidrocarbonetos do país e determinou às petrolíferas estrangeiras que devolvam ao Estado a propriedade dos poços de petróleo e gás natural. Dessa maneira, segundo análistas internacionais ouvidos pelo Correio do Brasil, o Estado boliviano passa a controlar a maior fonte de riqueza do país, que ainda é o mais pobre da América do Sul.

Durante discurso no campo de gás natural na região de Tarija, ao sul de La Paz, Evo assinalou o prazo de 180 dias para que as petrolíferas estrangeiras fechem novos acordos de operação nas gigantescas reservas de gás natural ou abandonem o país.

– Nacionalizamos os recursos naturais de hidrocarbonetos do país. O Estado recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto destes recursos – disse o presidente indígena, ao ler o decreto de nacionalização para um grupo de trabalhadores.

A nacionalização dos hidrocarbonetos foi a principal promessa eleitoral que permitiu a Morales receber em dezembro passado a presidência da Bolívia, com a maior parte de sua população na pobreza apesar de ter a segunda maior reserva de gás natural na América do Sul, atrás apenas da Venezuela.

– Estamos cumprindo, não somos um governo de promessas. O que prometemos e o que o povo pede nós cumprimos – disse Morales, no poder há 100 dias.

A medida implica que o Estado tome a propriedade dos recursos de hidrocarbonetos e faça sua comercialização, deixando às petrolíferas estrangeiras o papel de meras operadoras. A petrolífera estatal YPFB pagará às petrolíferas estrangeiras por seus serviços com uma porcentagem do valor da produção, de cerca de 50%. No entanto, nos maiores campos de gás natural do país, as empresas apenas receberão 18%.

Nos novos contratos de exploração, a Bolívia deverá negociar com as empresas estrangeiras os incentivos para que continuem a investir em um país que necessita de milhares de milhões de dólares para desenvolver seus campos de gás natural. A YPFB não tem capacidade para autoinvestimento, em um setor que foi aberto ao capital estrangeiro nos anos 90.

Multidão

Em um discurso para uma multidão eufórica em La Paz, reunida para a celebração de 1º de maio, o vice-presidente boliviano, Alvaro García, assegurou que a nacionalização permitirá ao Estado coletar US$ 780 milhões para 2007, quase seis vezes mais do que o recebido em 2002 com os impostos sobre os hidrocarbonetos. Evo, que assegurou anteriormente que a medida não implicaria expropiar os ativos das petrolíferas estrangeiras, ordenou às Forças Armadas que controlem os níveis da produção nos campos de petróleo e gás natural.

– Queremos pedir (às Forças Armadas), a partir deste momento, que tomem todos os campos petrolíferos em toda a Bolívia com engenheiros organizados pelo Ministério de Hidrocarbonetos junto ao presidente da YPFB – disse Morales.

A Bolívia vende a maior parte de seu gás natural para a Argentina e o Brasil, com quem está negociando os preços de exportação por considerá-los muito baixos. Os recursos de hidrocarbonetos na Bolívia eram, até agora, propriedade do Estado enquanto estavam sob a terra, passando a mãos privadas quando extraídos. A Petrobras e a espanhola Repsol-YPF são as principais investidoras estrangeiras no setor energético da Bolívia.

Antes do anúncio da decisão de Morales, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou em Nova York que o Brasil segue negociando com a Bolívia sobre a questão dos hidrocarbonetos.

– Estamos avaliando as decisões do presidente Morales com muito respeito. Não há posicionamento definitivo. Reconhecemos alguns direitos dos bolivianos e esperamos que eles reconheçam os nossos – disse ela durante café da manhã com investidores.