Umaequipe de trabalho do Grupo de Investigação em Direitos Humanos eSustentabilidade da Cátedra Unesco (GIDHS), da Universidade Politécnica daCatalunha (Espanha), realizou visita à Guatemala e analisou o cumprimento dosDireitos Humanos no país. O resultado mostra violações a 18 comunidadesindígenas maias atingidas pelo projeto mineiro Marlin (município de San Marcos)e às 14 comunidades que ocuparam o vale de Polochic, departamento de AltaVerapaz, desalojadas violentamente em março deste ano.
"Constatamos a existência de uma estratégia degeração de medo como importantes consequências de ordem psicossocial napopulação organizada. Nos distintos casos analisados, o GIDHS recolheureiteradas denúncias sobre a presença de grupos armados clandestinos queconstituem um fator constante de insegurança e de violência física epsicossocial contra as comunidades”, denunciam. Ministério Público (MP) e PolíciaNacional Civil (PNC) participam das violações sendo omissos ou até mesmocúmplices.
Os pesquisadores ouviram 236 pessoas, das quais 203revelaram sofrer violações aos direitos humanos, como ataques seletivos,assédio, ameaças, agressões, campanhas difamatórias, acusações ecriminalização. Segundo a pesquisa, ao procurar a Justiça, as pessoas sedeparam com tratamento desigual, sendo criminalizadas.
"As instituições se mostram débeis, incapazes deresponder quando se trata da proteção dos direitos dos setores maisvulneráveis. Do contrário, as mesmas instituições aparecem contundentes ealtamente eficazes quando se lhes exige que defendam os interesses dos setoresmais poderosos”, pontua.
Comrelação às 18 comunidades indígenas de San Miguel Ixtahuacán, atingidas peloprojeto mineiro Marlin, da Goldcorp Inc., o estudo aponta violação ao direitode consentimento livre, prévio e informado. Além disso, as comunidades tiveramsuas fontes de água contaminadas devido à mineração a céu aberto.
Também nocaso das comunidades do vale do Polochic há várias violações. Os camponeses,que ocupam a região ancestralmente, foram expulsos depois da venda de terras àempresa Chabil Utzaj, de monocultivo de cana de açúcar. Sem ter para onde ir,ocuparam cinco mil hectares de terra improdutiva, em novembro de 2010.
Instaurou-seuma Mesa de Negociação entre Ministério Público, comunidades e empresa, mas,antes que se chegasse a um consenso, o MP autorizou os desalojamentos,ocorridos entre 15 e 19 de março deste ano. Houve agressões físicas e atéassassinatos, além disso, as plantações de milho e feijão foram completamentedestruídas.
O estudo assinala ainda que o MPliberou o desalojamento quando havia dúvida sobre a posse das terras. De fato,confirmou-se depois que parte delas não pertence à empresa.
Recomendações
Frente aos dois casos, o estudo recomenda que oEstado guatemalteco obedeça às medidas cautelares ditadas pela ComissãoInteramericana de Direitos Humanos (CIDH). Em março de 2010, o órgão ditoumedidas que estabeleciam o fechamento da mina Marlin e pedia proteção àscomunidades, garantindo a vida e integridade física dos indígenas.
Já emjunho deste ano, a partir de denúncias de organizações sociais, a CIDHdeterminou que o Estado adotasse medidas para garantir a vida e integridadefísica das comunidades desalojadas em Polochic, oferecendo-lhes assistênciahumanitária, como alimentação e alojamento, e investigasse as violações.
Outra recomendação diz respeito ao Judiciário. Apesquisa aponta necessidade urgente de reformar os mecanismos de eleições dosmembros do Poder Judiciário da Promotoria Geral para diminuir o "alto grau” deimpunidade na Guatemala.