Estados Unidos aprovam lei para grampear correio eletrônico e Web

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Publicado segunda-feira, 15 de outubro de 2001 as 18:49, por: cdb

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei antiterrorista que permitirá às agências governamentais monitorar comunicações eletrônicas e de voz.

O projeto – apresentado como uma emenda ao Ato Patriota (Provide Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act) que está no senado norte-americano para aprovação – pretende fornecer as ferramentas necessárias para interceptar e obstruir atos terroristas, como o grampo nas conversas por e-mail ou outros meios eletrônicos de qualquer residente em território norte-americano.

De acordo com informações de parlamentares norte-americanos, o projeto de lei – bem como o Ato Patriota – garantem ao governo dos Estados Unidos os poderes necessários para grampear ligações telefônicas, conversas via celular, e-mail e uso de Internet, além de compartilhar essas informações com outras agências e de permitir às autoridades deter estrangeiros por períodos prolongados para investigação.

A nova lei foi costurada em reuniões a portas fechadas entre membros do Senado e da Câmara dos Estados Unidos. Entre as novidades embutidas neste projeto de lei, está ainda o tempo de expiração de vários dos estatutos existentes na lei dentro do prazo de cinco anos, contra os dois anos aplicados normalmente aos dispositivos legais na terra do Tio Sam.