Esquema de sonegação de impostos envolvia policiais federais e servidores da Receita

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Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as 10:35, por: cdb

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Três policiais federais e 12 servidores da Receita são acusados de integrar o núcleo de uma quadrilha que sonegava impostos de mercadorias estrangeiras no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Suspeita-se que o esquema, que funcionava há mais de dois anos, tenha beneficiado mais de 100 pessoas e provocado prejuízos de cerca de R$ 150 milhões por ano.

De acordo com o delegado federal Marcelo Freitas, coordenador da operação desencadeada hoje (1º) contra a quadrilha, as fraudes ocorriam de três formas. Um dos esquemas se utilizava do correio.

Empresários e pessoas físicas compravam produtos no exterior e enviavam, pelo correio, para o Brasil. Por meio de declarações falsas de conteúdo, era possível evitar o pagamento dos impostos. A fiscalização não era feita pelos servidores da Receita.

Outra forma de sonegar impostos era enviar produtos por meio de passageiros, chamados de “astronautas”. O dono das mercadorias ligava para os fiscais da Receita e avisava quem era o “astronauta” que chegaria ao aeroporto. Os agentes, então, deixavam de fiscalizar as mercadorias. Já os policiais federais faziam o chamado “atendimento VIP”, em que escoltavam o passageiro para agilizar os processos de imigração e de aduana.

Em outro esquema, servidores públicos e empregados de empresas prestadoras de serviço no aeroporto desviavam mercadorias em benefício próprio ou de conhecidos. “Eram esquemas diferentes, mas a investigação conseguiu identificar uma organização criminosa, que, de maneira estruturada, atuava no Aeroporto Tom Jobim, justamente com esse propósito, de trazer ao Brasil mercadorias dos Estados Unidos, em especial de Miami”, disse o delegado.

De acordo com Marcelo Freitas, os servidores e empresários são acusados de formação de quadrilha, descaminho, falsidade ideológica, facilitação de descaminho, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo ele, a Polícia Federal pediu a prisão preventiva dos 15 servidores e de mais sete pessoas, mas a Justiça não aceitou o pedido.

A Polícia Federal informou que os três agentes acusados de integrar o esquema foram transferidos do aeroporto, mas não foram afastados de suas funções. Conforme a Receita, que ajudou nas investigações, entre os 12 investigados, dois pediram aposentadoria, mas alguns continuam trabalhando no aeroporto, fora do setor de fiscalização.

Tanto a Polícia Federal quanto a Receita abriram procedimentos administrativos contra os servidores, que podem resultar em afastamento e até expulsão.

Edição: Graça Adjuto