Escravidão no Brasil se caracteriza por servidão por dívida

No Brasil, o trabalho escravo se reveste de uma característica especial, conhecida como servidão por dívidas. Uma situação em que pessoas são enganadas por falsas promessas de trabalho e, ao chegar ao local determinado pelo empregador, além de não receber salários, ainda são submetidas à violência física, ocorrendo, inclusive, casos de morte.

De acordo com o coordenador especial de Fiscalização Móvel do Ministério de Trabalho e Emprego, Marcelo Campos, pessoas encarregadas por recrutar trabalhadores em cidades pobres adiantam dinheiro para que os trabalhadores possam custear as despesas com a viagem.

- Quando o trabalhador chega lá, tudo o que ele precisa para sobreviver e trabalhar - como comida e instrumentos para o trabalho - é anotado como dívida -, conta.

- Se o trabalhador diz que as promessas foram enganosas e que quer voltar para a sua cidade, os gatos (como são chamados os responsáveis pelo recrutamento desses trabalhadores) falam da dívida e forçam os empregados a trabalhar até que isso seja pago. Caso o trabalhador se revolte, ele sofrerá agressões físicas -, completou.

Campos ressalta a importância de denúncias para o sucesso e o fortalecimento da fiscalização. Ele lembra o bom resultado de parcerias entre o ministério e movimentos sindicais, igrejas e outros órgãos e entidades cuja função é acolher essas denúncias e repassar às autoridades responsáveis.

Segundo ele, as punições para esse tipo de crime têm sido mais eficazes.

- Em 2004, o ministério lançou um cadastro de empregadores em que todos os fazendeiros punidos por exploração do trabalho têm seus nomes inscritos e ficam entre um ou dois anos sem direito à financiamento federal -, lembrou.

Em 2006, mais de três mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão. Um balanço do ministério mostra que foram feitas 101 operações em 197 fazendas em todo o país, principalmente nas regiões de expansão da fronteira agrícola, como o estado do Pará, onde houve o maior número de casos de exploração do trabalho.