Escândalo do impostômetro

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Publicado terça-feira, 6 de setembro de 2011 as 11:00, por: cdb

Perguntanada ociosa: será que outros países dispõem de um impostômetro, esse curioso instrumento para medir a cobrança dosimpostos? Como se mede regularmente o consumo familiar, comercial ou industrialde água, de gás e de energia elétrica, por aqui também temos um “relógio” paramedir o total de impostos pagos anualmente pelos cidadãos. Invenção bembrasileira, que denota a distância quilométrica entre a gigantesca arrecadaçãode tributos, por uma parte, e, por outra, a tímida utilização dessas verbas embenefício da população, especialmente dos setores menos favorecidos. Não serájustamente essa distorção no uso correto dos tributos que explica a existênciado impostômetro! Quem frequenta os arredores do Pátio do Colégio, centro históricode São Paulo – SP, já se acostumou ao ritmo vertiginoso com que os algarismosgiram no painel eletrônico do tal impostômetro. Os números se sucedem a talvelocidade que é impossível acompanhar a troca contínua das unidades, dezenas ecentenas. O painel representa o grande rio dos impostos nacionais, para o qualconvergem os milhões de igarapés de nossos tributos.

Nãose trata apenas da clássica exploração do modo de produção capitalista, como adefine a teoria marxista através do conceito de “mais valia”. Também não setrata apenas da taxação sobre a produção agrícola e industrial, sobre ocomércio e as finanças e sobre o trabalho nelas implicado. Além desses impostosvinculados ao conjunto do modelo neoliberal da economia, em geral descontadosna fonte, somam-se os tributos sobre os serviços em geral e sobre o consumodireto. É assim que o cidadão é dupla ou triplicamente taxado: como empreendedor,como trabalhador e como consumidor, cliente ou usuário. Carga tributária nadadesprezível, que chega à casa dos 40% na média de tudo o que se produz e vende,se compra e consome.

Nessecenário, o governo (federal, estadual ou municipal) funciona como a correia detransmissão entre a população e as classes dominantes. Correia de transmissãonão para buscar o bem comum e a defesa das camadas de baixa renda, mas paraexercer a função de transferência de renda da base da pirâmide para os setoresprivilegiados de seu pico. Por mais que se multipliquem os programas de”distribuição de renda” (bolsa família, bolsa escola, minha casa minha gente, créditoà micro e pequena produção, etc.), os impostos sobre o consumo acabam porre-concentrar a renda e a riqueza nas camadas mais poderosas. Pois, enquantoestas utilizam malabarismos para driblar a receita federal e sabem dos furos dalei que permite recursos sobre recursos, além poderem arcar com os honoráriosde bons advogados, aos pobres resta pagar e ponto final. Carregam na alma e napele o pesadelo da lei do mais forte: enquanto com os companheiros funciona o”jeitinho brasileiro”, com os outros, vale o rigor da fiscalização. Aos amigos,tudo; aos inimigos, a lei!

Ouseja, as autoridades oferecem com a mão direita e retomam com a mão esquerda.Se uma está aberta para os chamados programas sociais, a outra se fecha eendurece na cobrança de impostos cada vez mais elevados. Os números são claros:enquanto nos últimos 12 meses o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu a uma taxaaproximada de 4,5%, a soma dos tributos ultrapassou os 8,5%. No ano de 2010,por exemplo, o impostômetro registrou um total espantoso de R$ 1,2 trilhão. Nãoé fácil para o cidadão comum imaginar a quantidade de zeros implicada nessafórmula. Mais que a quantidade de zeros, porém, o que lhe pesa sobre os ombrosé o número de horas-trabalho ou o suor derramado só para o pagamento detributos. E a velocidade do painel eletrônico só faz crescer dia a adia, mês amês, ano a ano! Tanto que o aumento do superávit brasileiro, para o pagamentodos juros da dívida pública, fundamenta-se não numa redução programática dosgastos com a máquina governamental, e sim na progressividade da arrecadaçãoperversa.

Mas oproblema vai além e a população se pergunta com razão: onde está o retorno emserviços e políticas públicos de toda essa fortuna? Ela se concentra sobre oPlanalto Central, mas raramente se redistribui em benefícios de educação,segurança, saúde, moradia, transporte, lazer, etc. Nesta perspectiva, valeria apena confrontar os gastos públicos com o orçamento para os preparativos da Copado Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, por um lado, e, por outro,os gastosna área social. Nada contra o esporte, o lazer, a alegria e o futebol,características tão fortes e marcantes na cultura brasileira. Desde que tudoisso viesse acompanhado de uma preocupação semelhante pelo estado de exclusãosocial de grande parte da população.

Evejam que nem estamos tocando nos grandes ralos da corrupção endêmica, dodesvio de verbas, dos elevados salários dos altos representantes dos trêspoderes e do mau uso do erário público. Aí as coisas são bem mais vergonhosas evexatórias. Basta acompanhar a avalanche de escândalos que praticamente todosos dias transpiram dos jornais, revistas e TV. As cifras roubadas ou desviadas,além de envolver os altos escalões dos órgãos públicos, andam sempre pela casados milhões e bilhões, Raramente devolvidos aos cofres da União. Graças a essaestranha fórmula de administração, o país é capaz de combinar dois extremosinimagináveis: impostos de Primeiro Mundo com serviços públicos de TerceiroMundo. Alguém, alguns, ou as oligarquias de sempre se beneficiam com semelhantesituação. Cabe ao governo a tarefa de intermediar a transferência de renda dosmais pobres para os mais ricos.

A liçãoa esse estado de coisas poderia vir da economia familiar: em casa de genteséria não se pode gastar mais do que se ganha! Tampouco comprometer o salário antesde recebê-lo.