Esboço da nova Constituição da UE está ‘quase pronto’

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Publicado sexta-feira, 6 de junho de 2003 as 19:59, por: cdb

Depois de 15 meses de tensas negociações, a União Européia (UE) tem quase pronto o esboço da sua nova Constituição e deve apresentá-lo na próxima semana, anunciou o ex-presidente francês Valery Giscard d´Estaing, o coordenador das negociações. D´Estaing disse que o grupo que prepara o projeto chegou a um amplo consenso sobre reformas nas instituições.

A perspectiva é que a nova Carta conceda uma autoridade limitada ao futuro presidente da UE, conforme uma proposta que recebeu forte apoio dos membros da Convenção Européia. O presidente seria designado para um período de cinco anos – hoje, a posição é ocupada, a cada seis meses, por um representante de um dos países membros.

Outras propostas são: a criação do cargo de ministro de Relações Exteriores da UE, a eliminação do poder de veto que cabe a todos os membros em questões como política exterior, impostos, imigração e pedidos de asilo, a ampliação dos poderes do Parlamento Europeu e da Comissão Européia (o órgão executivo da UE). Todas essas questões foram objeto de fortes debates sobre a nova Constituição, iniciados em fevereiro de 2002.