Envolvidos em operação da PF continuarão presos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpous e manteve presos os envolvidos na Operação Farol da Colina, detidos no ano passado. Carlos Alberto Taveira Cortez, Manuel Monteiro Cortez Filho, Messod Gilberto Samuel Benzecry e Samuel Messod Benzecry, presos preventivamente sob a acusação de prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha, não conseguiram alvará de soltura em habeas-corpus impetrado no STJ.

O presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, explicou que o pedido de liminar se confunde com o mérito e cabe somente ao colegiado o exame de mérito, assim não pôde analisar o pedido.

Antes de recorrerem ao STJ, os réus impetraram habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas não conseguiram o resultado pretendido. Ao entrar com a ação no STJ, a defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, carência de requisitos a sustentar as prisões preventivas e condições pessoais favoráveis dos réus a caracterizarem o constrangimento ilegal.

A operação feita pela Polícia Federal em todo o Brasil aconteceu no ano passado, quando inúmeras pessoas foram investigadas. No Amazonas, quatro suspeitos foram presos, acusados de movimentar mais de U$ 1 bilhão e enviá-los para o exterior, segundo dados da CPI do Banco do Estado do Paraná (Banestado).

Os mandados de busca foram cumpridos nas residências dos suspeitos e em lugares como a casa de câmbio Cortez Câmbio e Turismo, a principal de Manaus. O nome dado à operação foi uma referência à empresa Beacon Hill (Farol da Colina) Service Corporation, uma espécie de cooperativa de doleiros com sede em Nova York. A empresa recebeu boa parte do dinheiro que saiu ilegalmente do Brasil.

Histórico

Toda a investigação começou com a CPI do Banestado. Um grupo de dez doleiros brasileiros movimentou pelo menos US$ 2,4 bilhões em 42 contas do MTB Bank de Nova York (EUA) entre janeiro de 1997 e 24 de novembro de 2003. O levantamento foi feito pela Folha com base nas operações registradas em um CD enviado pela Promotoria de Nova Iorque (EUA) à CPI do Banestado.

Alguns desses doleiros tiveram mandados de prisão decretados durante a Operação Farol da Colina. As empresas offshore controladas por donos de casas de câmbio de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Paraná receberam e enviaram dinheiro para a agência do Banestado em Nova Iorque e para dezenas de outras instituições dentro e fora dos Estados Unidos. O MTB foi um dos principais destinos.

Uma das mais importantes empresas offshore que operam no MTB Bank é a Azteca Financial Corporation. De acordo com as totalizações feitas em parte das 534 mil operações enviadas pelo MTB à CPI do Banestado, apenas a Azteca girou US$ 449,6 milhões.