Empresas financiam a maior parte das campanhas políticas

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Publicado terça-feira, 14 de novembro de 2006 as 11:55, por: cdb

De cada R$ 100 gastos pelos candidatos na campanha deste ano, pelo menos R$ 10 vieram dos cofres de empresas do setor de construção, siderurgia, agronegócio ou bancos. Os quatro setores foram os principais doadores declarados pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O balanço é parcial, pois quase 40% dos candidatos ainda não entregaram sua declaração. Também não leva em consideração quem doou dinheiro para as campanhas presidenciais, dado ainda não divulgado. As maiores doações foram R$ 66,3 milhões das construtoras, R$ 21,6 milhões das siderúrgicas, R$ 19,6 milhões do agronegócio e R$ 17,8 milhões do mercado financeiro. Somente esses setores responderam por 10% da arrecadação de campanha.

O financiamento de empresas privadas à campanha de candidatos a cargos públicos é criticado por um grupo de 20 entidades da sociedade civil. Reunidas, elas estão elaborando um projeto de reforma política, a ser apresentado ao Congresso Nacional, que extingue a doação privada.

– Na prática, isso é tráfico de influência porque a empresa banca a campanha mas quer o retorno – critica Eliana Graça, do Fórum Brasileiro de Orçamento uma das organizações que elaboram o projeto Reforma Política: Construindo a plataforma dos movimentos sociais. Alguns movimentos sociais também criticam as doações, por considerá-las formas das empresas garantirem privilégios no tratamento do Estado.

Algumas das principais empresas doadoras afirmam que o financiamento é transparente e feito dentro da legislação. O banco Itaú, que juntamente com o Unibanco foi o principal doador do mercado financeiro, afirmou, em nota, que o apoio às candidaturas “se insere no conceito de responsabilidade da empresa com a democracia e de comprometimento com o desenvolvimento do país”. A Aracruz, uma das principais financiadoras do setor de agronegócio, afirma que a doação é uma contribuição ao “amadurecimento do processo democrático”.

Críticas

A doação de dinheiro para a campanha de políticos é uma forma de garantir espaço político no Congresso Nacional e nos governos estaduais e federal. O objetivo final seria a manutenção ou ampliação de privilégios que o Estado brasileiro oferece a essas empresas. Essa é a avaliação de duas organizações que criticam o financiamento privado de campanhas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No caso das siderúrgicas, que doaram R$ 21,6 milhões às campanhas eleitorais deste ano, o interesse seria manter o subsídio ao consumo de energia elétrica, afirma o MAB.

– Têm interesse de manter esse modelo e fortalecer os seus representantes no Congresso e nos cargos executivos – critica Marco Antonio Trierveiler, da coordenação nacional do MAB.

Trierveiler apresenta números sobre a tarifa de energia elétrica para comprovar que há interesse das siderúrgicas em financiar campanhas. Segundo dados do MAB, o preço da energia elétrica para o consumidor familiar está em até R$ 0,68 por quilowatt/hora. Mas as siderúrgicas recebem um subsídio, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que lhes permite pagar até R$ 0,07 centavos por quilowatt/hora.

É o caso, segundo Trierveiler, do Rio Grande do Sul, onde a siderúrgica Gerdau pagaria R$ 0,07 pelo quilowatt/hora. Para o consumidor familiar, o custo seria de R$ 0,64. Só entre os candidatos gaúchos, a empresa Gerdau doou cerca de R$ 5 milhões. A assessoria de imprensa da siderúrgica não conseguiu localizar nenhum representante da empresa para conceder entrevista até o fechamento desta matéria.

Defesa

A doação de dinheiro para candidatos a cargos públicos é uma forma das empresas contribuírem com o debate democrático, argumentam duas das principais financiadoras de campanha no país, o banco Itaú e a fábrica de celulose Aracruz. “Contribuímos para o amadurecimento do processo democrático com o incentivo à participação de to