Empresa na Colômbia é acusada de usar trabalho semiescravo na produção de atum enlatado

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Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as 14:46, por: cdb

Poucos consumidores de atum enlatado ao redor do mundo sabem, mas boaparte do peixe consumido por eles é fabricado na Colômbia. Na paradisíacaCartagena funciona a planta da SeatechInternational Inc., uma das empresas líderes no mundo no processamento e venda de atumenlatado e recentemente alvo de processos judiciais movidos porex-trabalhadores colombianos.

USTRIAL

Membros da Fundação “Manos Muertas” (Mãos Mortas) protestam emCartagena contra a Seatech

As denúncias contra a multinacional, cuja marca líder, Van Camp’s, éexportada para os Estados Unidos e vários países da América Latina — incluindoo Brasil — e da Europa, variam de violação da jornada de trabalho até falta deatendimento médico a funcionários com LER (Lesão por Esforço Repetitivo), comumem fábricas onde há a repetição intensiva de movimentos.

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Em seu portal na internet, a transnacional colombiana informa que aplanta em Cartagena conta com os sistemas de qualidade da norma ISO 9002 e deAnálise de Riscos e Controle de Pontos Críticos (HACCP) para a prevenção deproblemas de tipo sanitário. Recentemente, obteve também o Selo de QualidadeICONTEC para o atum, com base nos requisitos estabelecidos internacionalmenteno Codex Alimentar.

Esse desempenho em favor da qualidade do produto oferecido a milhões deconsumidores choca-se de frente com as recentes denúncias de centenas detrabalhadores organizados. Segundo eles, a Seatech seria responsável porinúmeras violações de direitos trabalhistas, sindicais e humanos, e por gravesdanos à saúde. A empresa, por sua vez, garante que segue as normas trabalhistasdo país.

“Dos 1,5 mil trabalhadores que atuam em Cartagena, apenas 13 têm umcontrato permanente e direto com a empresa. O restante está vinculado por meiode empresas contratadas ou terceirizadoras”, explicou ao Opera Mundi FredisMarrugo, presidente da Ustrial (União Sindical de Trabalhadores da IndústriaAlimentícia).

Segundo ele, existem centenas de operários que trabalham há vários anospara a Seatech nestas condições, o que viola a legislação trabalhistacolombiana. “Essa forma de contratação é permitida somente para atenderaos aumentos de produção ou cobrir pessoal de férias, e não pode se estenderpor mais de seis meses. Há pessoas que trabalham há até 20 anos nessas condições”,afirmou Marrugo.

Para defender seus direitos, em agosto de 2010, os trabalhadoresformaram a Ustrial. Em menos de um mês, a empresa demitiu dois terços deles eimplementou medidas intimidatórias para que ninguém mais se afiliasse aosindicato. “Apresentamos as denúncias às instâncias adequadas econseguimos a reincorporação de muitos companheiros. Ainda temos 79trabalhadores demitidos ilegalmente, mas não importam o assédio, as ameaças eos ataques que estamos sofrendo. Vamos continuar lutando até conseguir suareintegração”, disse o dirigente sindical, que em novembro de 2010denunciou à Promotoria a agressão física e as ameaças de morte feitas pormembros do corpo de segurança da empresa.

Trabalho semi-escravo e enfermidade

Em 17 de maio de 2011, o Ministério da Proteção Social sancionou aSeatech por violar a jornada de trabalho. De acordo com a resoluçãoministerial, a empresa não entregou ao órgão “a autorização para trabalharhoras extras, cópia do registro de horas extras nem a cópia do horário deentrada e saída do pessoal operacional que realiza trabalhos na Seatech”.

Para o presidente da Ustrial, a resolução demonstra as humilhações àsquais são submetidos diariamente os trabalhadores da planta. “Trabalhamosem jornadas extenuantes de até 14 ou 16 horas, quase sempre em pé, com poucosmomentos para descansar e, frequentemente, nem sequer nos pagam as horasextras. É uma situação de semiescravidão que tem nos causado muitos problemasde saúde”, disse.

O caso de Elvira é emblemático. Ela está há dois anos sem podertrabalhar porque os médicos diagnosticaram três enfermidades profissionais:tenossinovite de Quervain, síndrome do túnel carpiano e cervicobraquialgia. Elatrabalhava limpando atum para a Seatech em Cartagena. Eram movimentos repetitivosconstantes por mais de 16 horas diárias, com apenas dez minutos de descansopela manhã e meia hora para o almoço.

Segundo contou ao portal web da Rel-UITA, Elvira suportou a dorpor meses, até não aguentar mais. “Precisava juntar forças para ir ao trabalhoporque sabia que, se não me apresentasse, seria demitida. Sou mãe solteira detrês filhos e não podia me dar ao luxo de ficar desempregada. Visitava aenfermaria quase todo dia para que me dessem calmantes, mas no fim a dor me derrotou”,contou a trabalhadora.

“A empresa tem metas de produção e sua única preocupação éalcançá-las. Com esse número na cabeça, nos fazem trabalhar como se fôssemosescravos e, se adoecemos, simplesmente nos demitem e substituem”, afirmouElvira na entrevista.

Essa situação tem sido denunciada repetidamente pela Fundação”Manos Muertas” (Mãos Mortas), que oferece assessoria legal emCartagena a todas as pessoas que sofrem de LER. Dos mais de 300 afiliados,quase metade é formada por trabalhadores da Seatech ou das empresasterceirizadas.

“É um trabalho que tem trazido como consequência o aumento donúmero de trabalhadores com patologias de origem profissional e que muitasvezes são irreversíveis. A Ustrial e a ‘Manos Muertas’ estão trabalhando paraque a empresa reintegre as operárias e operários doentes que foram injustamentedemitidos”, afirmou Marrugo.

De fato, a legislação colombiana proíbe a demissão por motivo delimitação física e estabelece mecanismos de integração social para que ostrabalhadores afetados por enfermidades do trabalho sejam realocados paraoutras áreas da empresa.

Em 29 de junho de 2011, o Décimo Tribunal Civil Municipal de Cartagenaabriu um precedente. Condenou a Seatech e a A Tiempo Servicios Ltda – uma dasduas empresas que contratam os trabalhadores da Seatech – a pagar a MarilinMendoza Martínez todos os salários e benefícios sociais não recebidos desde suademissão. Também deverão indenizá-la e reintegrá-la a um cargo “queofereça condições iguais ou melhores que as do cargo que desempenhava até seudesligamento”. Mendoza Martínez foi demitida por sua enfermidade.

Represália

Apesar disso, em 21 de julho a Seatech voltou a desafiar as autoridadese a legislação nacional após demitir Josefina Paternina e Marelvis Leones,integrantes da direção da Ustrial e outros 14 trabalhadores recentementereintegrados a seus empregos por ordem judicial, após serem ilegalmentedespedidos por terem LER. “Qualificamos isso como uma demissão massiva e jádenunciamos ao vice-presidente da República, Angelino Garzón, que secomprometeu a defender os direitos sindicais”, afirmou Pedro Londoño,secretário-geral da organização.

Para Marrugo, é importante que esta situação seja conhecida em âmbitointernacional. “Os produtos da marca Van Camp’s são exportados para omundo. É importante que os consumidores conheçam a dor e o sofrimento por trásda lata de atum que chega às mesas.”