Em audiência, 33 comunidade indígenas denunciarão violações a seus direitos

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Publicado Segunda, 26 de Março de 2012 às 11:59, por: CdB

Nesta quarta-feira (28),33 comunidades indígenas argentinas vão a Buenos Aires para participar deaudiência convocada pela Corte Suprema de Justiça (CSJ). A intenção é denunciaro desrespeito aos seus direitos de participação e consulta no contexto dasatividades mineiras praticadas em seus territórios tradicionais, hojelocalizados nas provínciasde Salta e Jujuy. Após a audiênciapública, os indígenas participarão de coletiva de imprensa no Hotel Bauen (Callao,360).

Os indígenas denunciamque a atividade mineira realizada nas Salinas Grandes para a exploração delítio está afetando suas atividades econômicas, sociais e culturais, pois estáavançando cada vez mais para as terras indígenas. Além disso, afirmam não teremsido informados sobre as atividades. As comunidades indígenas ficaram sabendoda instalação das empresas pelos meios de comunicação.

Informações da Rede deAssistência Jurídica contra a megamineração (Redaj) revelam que as atividadesde prospecção mineira e hidrogeológica realizadas pelas mineradoras estãogerando, aos poucos, a inundação de terrenos nas imediações das obras, situaçãoque em um futuro próximo vai impedir a extração de sais superficiais nas áreasafetadas. A inundação deixará dezenas de indígenas sem trabalho, já que muitos tiramseu sustento da extração de sal.

Além da ameaça econômica,as comunidades indígenas repudiam os ataques contra sua cultura. O avanço dasatividades mineiras os está obrigando a realocar casas e currais. "Nossasfamílias têm um lugar determinado para a Pachamama, para fazeroferendas e homenagens todos os anos. Este lugar não muda e sempre é o mesmopor gerações. Mudar este lugar sagrado é atentar contra a cosmovisão profundaque as comunidades têm e significa um dano profundo em nossas crenças evivências, amparadas por toda a norma vigente. Este lugar é onde se instalaramos nossos avós e pais, e não tem um valor econômico”, manifestou Clemente Flores, representante dosindígenas.

Alicia Chalabe, advogada que representa as 33 comunidadesante a Corte Suprema de Justiça, explicou que a atividade mineira estáprejudicando muitos grupos que já vivem na extrema pobreza e no isolamento, semacesso a transporte público e com pouco acesso a meios de comunicação. Apesarda falta de recursos, Alicia afirmou que os indígenas decidiram lutar porrespeito aos seus direitos e para que o Governo de Jujuy, de Salta e do Estado Nacional assuma suas responsabilidades.

Exploração de lítio

O lítio, utilizado naprodução de medicamentos e atualmente mais usado na fabricação de baterias paracelulares e computadores, está sendo explorado nas províncias de Jujuye Salta por 12 empresas transnacionais. Entre os que já estão instalados e osque ainda vão iniciar, as regiões somam 33 projetos.

A luta contra osprejuízos da exploração do minério começou no início de 2010, quando as 33comunidades decidiram se autoconvocar para proteger seu território. A decisãofoi tomada após tomarem conhecimento, pelos meios de comunicação locais enacionais, que em pouco tempo seria implantado um projeto de exploração delítio nas bacias de SalinasGrandes e Guayatayoc. Oito comunidadesestão localizadas na província de Salta e as demais em Jujuy. Nelashabitam cerca de 6.500 indígenas em terras onde há reservas de lítio epotássio.

Acompanhe o caso pelo site da Rede de Assistência Jurídica contra amegamineração: www.redaj.org

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