Eleições do Senado serão realizadas na segunda-feira após o carnaval

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Publicado Quinta, 03 de Fevereiro de 2005 às 15:28, por: CdB

Na segunda-feira,dia 14, será realizada a eleição da Mesa Diretora do Senado que comandará a Casa nos próximos dois anos. A indicação dos nomes para os cargos - presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes - é feita não por determinação regimental, mas por uma tradição que vale tanto no Senado quanto na Câmara: a maior bancada faz a primeira indicação e assim por diante. Isso é o que os parlamentares chamam de critério da proporcionalidade.

Como o PMDB é o maior partido no Senado, com 23 parlamentares, caberá a ele escolher o nome do senador que ocupará a presidência nos próximos dois anos. A segunda indicação é do PFL que tem 17 senadores e vai escolher o nome que ocupará a primeira-secretaria. Um acordo que está sendo amarrado entre PT e PSDB - cada um com 13 senadores - deve garantir a primeira vice-presidência aos petistas. Pelo acordo, os tucanos indicariam o segundo vice-presidente e o terceiro secretário.

Além da presidência caberia ao PMDB a quarta-secretaria. No entanto, uma composição política poderá garantir a presença na Mesa Diretora de partidos com menor bancada e que, pelo critério da proporcionalidade, estariam fora da composição. Isso, no entanto, depende de um acerto político entre todos os líderes partidários.

O parlamentar que preside o Senado Federal acumula também a presidência do Congresso Nacional. Nas sessões do Congresso são votados o Orçamento da União, vetos presidenciais à Medidas Provisórias e créditos suplementares ao orçamento, entre outros. É o presidente do Senado quem define as matérias que entrarão na Ordem do Dia para votação e quem coordena o trabalho durante as sessões plenárias.

O presidente da Casa também tem poder para impugnar proposições de parlamentares que lhe pareçam contrárias à Constituição Federal, às leis e ao regimento do Senado. Cabe ao primeiro e ao segundo vice-presidentes substituir o presidente do Senado em suas ausências.

Ao primeiro-secretário cabe cuidar da burocracia dos trabalhos legislativos e das sessões. É ele quem faz as leituras de todas as proposições encaminhadas ao Senado de autoria do governo ou de qualquer senador. Ao segundo-secretário, de acordo com o Regimento Interno, compete lavrar as atas das sessões secretas, fazer as leituras quando necessário e assinar as atas depois do primeiro-secretário. Já o terceiro e quarto-secretários farão a chamada dos senadores, nos casos especificados pelo regimento, procederão a contagem de votos e auxiliarão o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

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