Doha é a chave para mudanças nas regras

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 2 de dezembro de 2005 as 09:21, por: cdb

A necessidade de regras para o comércio internacional é um consenso entre governantes, estudiosos e cidadãos que acompanham o tema. O que se questiona é o teor das regras adotadas. O aniversário, este ano, de uma década de Organização Mundial do Comércio (OMC) passou a ser motivo para discutir o tema.

Críticos colocam em debate até a legitimidade da instituição. Seria ela a melhor organização internacional para tratar de temas como comércio internacional, agricultura, medicamentos, turismo e registros de obras de arte? Dentro da gama de sujeitos que debatem a OMC, há desde os que defendem seu fortalecimento até sua extinção absoluta.

Novas regras à vista

Lançada na 4ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha/Catar em 2001, com a proposta de ser a rodada do desenvolvimento, a Rodada de Doha é considerada fundamental para a negociação de regras mais justas na OMC. “Temos que trabalhar dentro da OMC. Há muitas situações desvantajosas para os países em desenvolvimento que, espera-se, sejam revertidas no âmbito da Rodada Doha”, diz o advogado Durval Noronha de Goyos Jr., sócio do escritório Noronha Advogados e árbitro da OMC.

O advogado enfatiza que tais desvantagens são mais evidentes no setor agrícola, por ser um setor muito importante para o país. Mas as desvantagens também são grandes no setor de serviços, onde 70% das exportações estão nas mãos dos países do chamado QUAD (Estados Unidos, União Européia, Canadá e Japão). “Suas vendas de serviços crescem 10% ao ano, enquanto as dos países em desenvolvimento crescem por volta de 1% ao ano”, destaca Noronha.

Segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad, um ano antes do lançamento do Rodada Uruguai, os EUA respondiam por 21% em 1999 no internacional de serviços e hoje supera os 25%. Graças à formatação da definição dos serviços exportáveis, que é seletiva em favor dos países desenvolvidos. Serviços pessoais, de grande interesse dos países em desenvolvimento, estão excluídos.

O economista Mário Ferreira Presser, coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp, concorda que a Rodada de Doha é importante para tentar atingir um conjunto de regras mais “eqüitativo”, que atenda melhor aos interesses dos países em desenvolvimento, mas acredita que não será uma tarefa fácil. “A experiência desta rodada tem mostrado que isto é extremamente difícil. Talvez a OMC esteja se revelando um instrumento pouco flexível para atender as demandas dos países em desenvolvimento. Estamos testando isso e se ela se mostrar inflexível será ultrapassada”, aposta. “Mas a intenção é tornar o sistema mais flexível para que não seja preciso abandonar a OMC”, ressalva.