Ditadura interrompeu a diplomacia brasileira

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Publicado segunda-feira, 5 de abril de 2004 as 11:36, por: cdb

Além do projeto de nação desenvolvido pelo governo João Goulart, o golpe militar de 1964 também rompeu com o amadurecimento das relações exteriores do Brasil, desenvolvido na época no interior do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores havia consolidado na época uma postura que livrava o país de seguir automaticamente qualquer um dos lados que dividiam a hegemonia mundial, Estados Unidos e União Soviética. O que não significava ausência de relações com nenhum deles. Essas orientações, iniciadas no governo Jânio Quadros, formaram a “política externa independente”, posteriormente interrompida e redirecionada pela ditadura.

Historiadores enxergam a política externa de 1961 a 1964 como mais um ingrediente que levou ao golpe. Em muito, causado pelo temor de que o Brasil seguisse os passos da revolução dos “barbudos” de Fidel Castro, em Cuba. Segundo o cientista político René Armand Dreifuss, em seu livro “A Internacional capitalista: estratégias e táticas do empresariado transnacional”, as “elites orgânicas articularam-se internacionalmente para desestabilizar o governo Goulart, cuja política exterior provocava aversão”.

Como a política internacional reflete na essência a própria política interna, os militares golpistas optaram, em primeiro lugar, por um desenvolvimento contrário ao que Jango propunha. “Mais do que um simples golpe, os militares optam por um modelo conservador de desenvolvimento em clara contraposição ao projeto reformista da esquerda”, diz o historiador Antonio José Barbosa, autor da tese “O Parlamento e a Política Externa Brasileira (1961-1967)”.

Os princípios da política externa independente (PEI) foram sistematizados essencialmente por três intelectuais que comandaram a chancelaria desde Jânio Quadros até a vitória do golpe. San Tiago Dantas, Araújo Castro e Afonso Arinos de Melo Franco. O primeiro deles publicou um livro pela editora Civilização Brasileira sobre as idéias da PEI no auge dos acontecimentos, em 1962.

As bases da PEI estabeleciam a recuperação dos princípios de “não-intervenção e autodeterminação”, a ampliação dos mercados para o país e o “apoio à descolonização e a auto-formulação de planos de desenvolvimento” de acordo com as regras democráticas internas. “A posição internacional de nosso país tem evoluído de forma consistente para uma atitude de independência em relação aos blocos político-militares existentes, que não deve ser confundida com outras atitudes comumente designadas de neutralismo ou terceira posição”, escreveu San Tiago em seu livro.

“Nessa época, houve um início de contato com algumas das mais importantes lideranças do mundo para se criar um pólo alternativo. Em 1961, como resultado da Conferência de Bandung, surgiu o movimento dos países não-alinhados com Josip Broz Tito (Iugoslávia), Gamal Abdel Nasser (Egito) e Jawaharlal Nehru (Índia). No Brasil, o governo Jânio Quadros se aproxima desses ideais”, explica Barbosa.

O Itamaraty criou a divisão para assuntos da África, até então inexistente, aumentou suas representações diplomáticas e restabeleceu as relações com a União Soviética. No mesmo ano do encontro em Bandung, o ministro Arinos foi o primeiro a chamar a atenção na Organização das Nações Unidas (ONU) para outra “divisão do mundo” que não só norte-americanos versus soviéticos – a entre “ricos e pobres”.

O Brasil apoiou a independência da Argélia e de Angola, contrariou os Estados Unidos sobre o bloqueio e a possível intervenção em Cuba. Na Conferência de Punta Del Este, no início de 1962, o governo brasileiro deu sua cartada aos países da América. O ministro San Tiago Dantas declarou que o Brasil assumia uma postura não-alinhada aos norte-americanos. A derradeira para o desagrado das elites conservadoras.

No Congresso, parlamentares atacavam os ministros. Nas audiências de esclarecimento da política, os diplomatas eram questionados sobre a incompatibilidade de ser “subdesenvolvido” e “independente”, acus