Dirceu apóia inspeção internacional no Poder Judiciário

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 9 de outubro de 2003 as 20:56, por: cdb

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu nesta qinta-feira a inspeção da ONU (Organização das Nações Unidos) no que diz respeito ao combate à impunidade e preservação de direitos humanos no país, sem que isso represente uma “agressão ao Judiciário”. Apesar de acreditar que o país “não tem nada a temer nem a esconder”, o ministro admitiu que ainda existe violação dos direitos humanos no Brasil.

“Tem que ouvir, dialogar, prestar contas às entidades internacionais. O Brasil não tem nada a temer, a esconder da comunidade internacional. Nós devemos trabalhar em conjunto com a ONU, OEA e as instituições de direitos humanos”, disse o ministro. Dirceu também negou que exista uma crise interna entre o Executivo e o Judicário.

Ontem, o Judiciário reagiu com indignação à sugestão da relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, de pedir que a organização envie um emissário para inspecionar a Justiça brasileira. Segundo o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, “a intenção dessa relatora foi extremamente infeliz”.

“Não consigo entender essa reação, não existe nenhuma crise entre o Executivo e o Judiciário. Acho que está se fazendo uma tempestade em copo d’água”, acrescentou o ministro.

O ministro-chefe da Casa Civil acrescentou que não se pode tapar o sol com a peneira de que “não existe tortura, violação dos direitos humanos e assassinatos no Brasil”. Para Dirceu, a iniciativa da ONU deve ser vista com tranqüilidade, da mesma forma que o governo recebeu recentemente o relatório da Transparência Internacional indicando que o país ainda tem alto índice de corrupção.

A sugestão de enviar inspetores foi exposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela representante da ONU durante encontro, ontem, e recebeu apoio do governo, segundo relatou o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. De acordo com Bastos, a relatora acredita que a existência de grupos de extermínio deve-se a falhas no sistema judicial brasileiro.

No final do dia, o porta-voz da Presidência, André Singer, disse que o governo brasileiro forneceu à relatora da ONU todas as informações solicitadas por ela. Quanto à atuação do Judiciário, o porta-voz disse que “o povo brasileiro já conhece bem as virtudes e deficiências do Poder Judiciário no país. Não é nova a idéia de que o Poder Judiciário brasileiro precisa de uma reforma.”

Para o presidente, segundo seu porta-voz, “o fato da representante da ONU dizer que gostaria de enviar alguém para conhecer melhor o Poder Judiciário brasileiro deveria ser visto como uma grande oportunidade de mostrar suas virtudes e deficiências.”