Dilma diz que uso responsável de royalties criará oportunidades

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Publicado terça-feira, 27 de novembro de 2012 as 10:34, por: cdb

Na semana em que sanciona ou veta o projeto que redistribui os royalties do petróleo, a presidenta Dilma Rousseff disse que se os recursos oriundos da exploração devem ser usados de forma responsável. “[Com isso] teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, disse na edição de nesta terça (27) da coluna semanal Conversa com a Presidenta. O prazo para que Dilma decida sobre o projeto termina na sexta-feira (30).
Dilma também classificou como “imensa riqueza” o petróleo da camada pré-sal. “A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras”.

Ao falar sobre a atual produção, a presidenta destacou que o pré-sal já é uma realidade e produz, nas bacias de Santos e de Campos, mais de 200 mil barris por dia, o que significa 10% de toda a produção de petróleo no Brasil. Dilma estima ainda que, até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país.

Essa produção, de acordo com a presidenta, será alcançada devido ao investimento da Petrobras e de outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa brasileira. “Esses investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões serão aportados pela Petrobras”, explica.

O projeto que estabelece nova distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela Câmara no último dia 6 e, ao sem manifestar sobre o tema, a presidenta Dilma Rousseff disse que faria uma análise exaustiva do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado pela Câmara deixou descontentes os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que são produtores de petróleo. Nesta segunda (26), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comandou um ato no estado com ampla participação popular pedindo à presidenta Dilma Rousseff que vete o projeto.

Leia abaixo a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (27):

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Raianne Justus Bezerra de Almeida, 31 anos, engenheira de Lençóis Paulista (SP) – Queria saber se o Brasil já produz petróleo na camada pré-sal e quanto.

Presidenta Dilma – Sim, Raianne, o pré-sal tornou-se realidade e já produz, nas bacias de Santos e de Campos, mais de 200 mil barris por dia, 10% de toda a produção de petróleo no Brasil. Até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país, graças ao investimento da Petrobras e de outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa brasileira. Estes investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões serão aportados pela Petrobras. O petróleo do pré-sal é uma imensa riqueza que se destaca não só pelo tamanho, como também pela qualidade. O petróleo do pré-sal da Bacia de Santos, por exemplo, tem baixa acidez e baixo teor de enxofre, características valorizadas no mercado. A exploração do pré-sal, Raianne, vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população.

Pablo Azevedo da Silva, 24 anos, supervisor de cobranças, Cuiabá (MT) – O Brasil nas Olimpíadas tem um número pequeno de medalhas em relação aos outros países, com renda muito abaixo da do nosso país. Seria esse o reflexo da falta de investimento no esporte por parte do governo federal?

Presidenta Dilma – Pablo, desde 2005, temos apoiado nossos atletas por meio do Bolsa-Atleta, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo, que já beneficiou quase 19 mil competidores. Só em 2012, foram 4.243 bolsistas de 53 modalidades olímpicas e paraolímpicas e 609 de modalidades não-olímpicas. Os resultados já começaram a surgir pois, nos Jogos Olímpicos de Londres, dez das 17 medalhas do Brasil foram conquistadas por bolsistas do programa. Nos Jogos Paraolímpicos de Londres, ficamos em sétimo lugar entre mais de 150 países, com 43 medalhas, das quais 37 foram de bolsistas. Para ampliar este apoio, criamos o Plano Brasil Medalhas, que investirá R$ 1 bilhão até 2016, priorizando as 21 modalidades olímpicas e as 15 paraolímpicas com mais chances de medalha. Se destacam, no Brasil Medalhas, a Bolsa Pódio, para atletas de modalidades individuais colocados entre os 20 melhores do mundo, e a Bolsa Técnico, para seus treinadores, além de apoio a equipe multidisciplinar (preparador físico, nutricionista, atleta-guia,etc.). O Brasil Medalhas investirá também na construção, reforma e operação de 22 centros de treinamento, aquisição de equipamentos esportivos, apoio a competições esportivas no Brasil e no exterior. Queremos, Pablo, que todos tenham oportunidade de desenvolver seus talentos no estudo, no trabalho e também no esporte, e que nossos atletas conquistem muitas medalhas em 2016, no Rio de Janeiro.

Carlos Ramos Filho, 42 anos, funcionário público em Porto Velho (RO) – Quero perguntar para a presidente Dilma como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Presidenta Dilma – Carlos, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Quanto menor o consumo, maior o desconto. Também podem ter acesso ao benefício famílias com renda mensal total de até três salários mínimos que têm familiar em tratamento de saúde que necessite usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia, e ainda aquelas em que algum familiar receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) – idosos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O desconta varia de 10% a 65%, e é aplicado cumulativamente: os primeiros 30 kwh por mês têm 65% de desconto; na parcela de 31 kwh a 100 kwh, o desconto é de 40%; e a faixa de 101 kwh a 220 kwh, é descontada em 10%. Mas se a família inscrita for indígena ou quilombola, os primeiros 50 kwh/mês são gratuitos. Em todos os casos, o responsável pela residência, munido de comprovante da inscrição no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve procurar a empresa de energia elétrica de seu município e solicitar o benefício. Qualquer dúvida sobre esse benefício, Carlos, pode ser esclarecida em ligação gratuita pelo telefone 0800 7072003.

  Informações do Blog do Planalto e da Agência Brasil

 

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