Deputados fiscalizam políticas de segurança contra a violência em SP

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26) de reunião com representantes de policiais na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O encontro ocorreu antes de visita à comunidade Jardim Vaz de Lima, em Capão Redondo, atualmente sob intervenção da polícia, que tenta pacificar o local, considerado um dos mais perigosos de São Paulo.

Segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o objetivo da reunião e da diligência à comunidade é inspecionar as políticas públicas de segurança adotadas pelo estado de São Paulo em conjunto com o governo federal, depois da crise da segurança e da onda de violência que assola o estado.

De acordo com o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que propôs a comissão externa, a comissão tomou a decisão de se deslocar até São Paulo para fazer uma inspeção, não uma visita. “Uma inspeção que visa fiscalizar e controlar os atos, acordos e planos de segurança que estão sendo feitos para conter a onda de violência no estado de São Paulo. É um trabalho que inicia hoje, mas não tem data para terminar. Enquanto houver pessoas inocentes, policiais, civis, militares, agentes penitenciários morrendo no estado de São Paulo, a comissão vai permanecer em São Paulo, dando continuidade a esta inspeção no sistema de segurança pública."

Inteligência integrada
O deputados visitaram, ainda, a Agência Integrada de Inteligência para combater a criminalidade em São Paulo, criada a partir de um termo de cooperação assinado entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, no início do mês. O termo de cooperação prevê a formalização de ações de segurança pública em São Paulo.

“O papel da Câmara dos Deputados é estudar esse novo modelo de ação integrada que está sendo adotado e conferir os resultados obtidos, para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas de segurança”, explicou Efraim Filho.

Na opinião do parlamentar, o diálogo com as autoridades policiais existe, mas precisa evoluir para que seja aberto e transparente sem acobertar números, já que o cenário é de crise e precisa ser melhorado. “É possível perceber que a droga e o crime organizado estão na causa do problema e é preciso estabelecer métodos eficientes para combatê-los. E isso pode ser feito por meio de uma ação integrada de inteligência”.

Efraim Filho acredita que é preciso asfixiar a força econômica do crime organizado, que, segundo ele, sobrevive de um poder financeiro que não será dissipado sem ações de inteligência com prevenção e repressão.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu a ampliação desse tipo de iniciativa para outros lugares e de uma ação articulada de várias políticas, não apenas da área de segurança. "É preciso que nós possamos ter uma ação emergencial, com muito vigor, com muita força, de enfrentamento ao crime organizado, que significa ter uma atuação na área de inteligência, para que se possa desconstruir esse nível de ousadia e de crueldade a que o crime organizado tem se prestado aqui em São Paulo; inclusive para que se possam desvendar possíveis relações entre o Estado e o próprio crime. É dentro do Estado democrático de direito que devem estar concentradas as respostas necessárias à crise que enfrentamos."

Mudanças nos comandos
A diligência parlamentar ocorre após mais um fim de semana violento, em que pelo menos 22 pessoas foram mortas na capital e na Grande São Paulo. Nessa segunda-feira, o novo secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella, que assumiu a pasta na semana passada, anunciou oficialmente mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar paulista.

Para Efraim Filho, a resposta do estado ao crime organizado foi lenta quando se percebeu que os criminosos estavam investindo contra os policiais. “Isso é uma afronta à ordem pública, ao poder público, e passa à comunidade um sentimento de pânico e insegurança. O policial militar tem um simbolismo para a sociedade de força e autoridade, e quando é confrontado de forma violenta e não tem respostas imediatas chega-se a uma crise instalada”, disse.