Deputados cobram políticas públicas para áreas de fronteira

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Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 08:40, por: cdb

Parlamentares cobraram rapidez na definição de políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos brasileiros e estrangeiros que moram nas regiões de fronteira. O apelo foi feito no 1o Seminário sobre Fronteiras Brasileiras realizado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, em Brasília. Contrabando, tráfico de drogas e de pessoas para fins de prostituição também foram debatidos durante o evento.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidenta da Comissão e autora da iniciativa, defendeu maior participação do Congresso nas discussões sobre fronteiras e na elaboração de politicas que “humanize a faixa de fronteira”. A deputada citou o município de Jordão, no Acre, como exemplo de cidade excluída e, como tantas outras, notada apenas pelos baixos indicadores de desenvolvimento humano.

Durante os painéis de discussão sobre a realidade e os desafios nas fronteiras, especialistas no assunto ressaltaram que os vínculos diários, cotidianos, sociais, afetivos e econômicos das populações que vivem em faixa de fronteira são extremamente pacíficos, “mas exigem que gestores e governos enxerguem melhor as carências desse povo. Há planejamentos que precisam ser aprimorados, e outros que, atendendo ao clamor se seus habitantes, necessitam de implementação imediata”, ressaltou Perpétua.

O seminário teve o objetivo central de fortalecer ações integradas e definir prioridades que devem ser alcançadas a curto prazo e que atendam melhor os 10,5 milhões de cidadãos que habitam mais de 15 mil quilômetros de fronteira.

Segundo dados do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Roosevelt Tomé Silva Filho, a faixa de fronteira brasileira abrange 10 países da América do Sul, 11 estados brasileiros, 588 municípios e 28 cidades gêmeas.

Exemplos

Roosevelt Filho destacou que o trabalho do Ministério prevê ações estratégicas na saúde, educação e cultura, economia, infraestrutura, segurança e migração, no Amapá. “Buscamos elaborar políticas que estimulem a integração municipal, regional e nacional dos moradores da faixa de fronteira. Discutindo o tema já conseguimos encontrar espaços. Devemos envolver o Legislativo Municipal para que ações tenham boa receptividade nas comunidades fronteiriças”.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Acre, professora Rusleyd Maria Magalhães, destacou as pesquisas conjuntas entre Brasil-Peru-Bolívia nos campos de graduação e pós graduação. O intercâmbio de alunos entre os três países, segundo ela, é um exemplo para as Américas.

Dudu Colombo, representante da Frente Nacional dos Prefeitos, destacou que a realização do Seminário deve colaborar no processo de integração das fronteiras. “Um dos principais problemas está sendo resolvido. Estamos mudamos o olhar sobre estas regiões, a fim de se cobrar o cumprimento do papel histórico da soberania”.

Os temas discutidos durante o seminário sobre fronteiras brasileiras foi fruto de um conjunto de debates realizados nas cidades do Macapá (AP), Foz do Iguaçu (PR) e Rio Branco (AC). Durante os encontros, a Comissão de Relações Exteriores ouviu a população que vive em faixas de fronteiras para identificar os problemas sociais existentes nessas localidades, com vistas a sugerir e encaminhar soluções.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Perpétua Almeida

 

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