O autor da proposta que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, deputado João Campos (PSDB-GO), defendeu há pouco a validade de seu projeto (PDC 234/11). A resolução em debate orienta os psicólogos a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
“Faço um debate constitucional, jurídico”, disse Campos. Segundo o parlamentar, que é líder da bancada evangélica na Câmara, as críticas dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater.
“Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar.
O relator da proposta na comissão e autor do requerimento, deputado Roberto de Lucena (PV-SP) disse que procurou ouvir todas as vozes no debate. “Não sou homofóbico, fundamentalista. Propus a construção deste espaço para debater o tema”, disse.
A audiência, promovida pela Comissão de Seguridade Social, já foi encerrada.
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