Denúncias levaram CGU a constatar irregularidades em três municípios

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Publicado quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 as 21:02, por: cdb

As irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) nos municípios de Águas Belas e Itaíba, em Pernambuco, e Serra do Ramalho, na Bahia, só foram possíveis devido às denúncias recebidas pela CGU: licitações forjadas, notas fiscais frias e pagamentos de obras fictícias entre os anos de 2001 e 2003.

Os auditores verificaram irregularidades como o saque de cheques feito diretamente pelo prefeito ou pelo secretário de Finanças – deveriam ser realizados por empresas contratadas mediante licitação para trabalhos com fins públicos. A educação, a saúde e a infra-estrutura foram as áreas mais afetadas. Na prefeitura de Serra do Ramalho, apenas 37,86% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) foram aplicados na folha de pagamento dos professores – a legislação prevê 60%.

Em Águas Belas, o prefeito reeleito Nomeriano Ferreira Martins pode ser afastado após a comprovação das irregularidades. A CGU encaminhará o relatório do uso indevido de dinheiro público para o Ministério responsável pelo repasse: se houver a confirmação e a quantia determinada não for devolvida, Martins poderá ser preso.

A professora Maria Gorete de Miranda Alves, que trabalhou na escola municipal de Serra do Ramalho, confirmou a precária situação do ensino na cidade: “Merenda não tinha com freqüência e além disso, era sem qualidade”. Ela reclamou da morosidade da Justiça e ressaltou que o prefeito cumpriu todo o seu mandato, o segundo.

A CGU sorteia 60 cidades a cada mês para a realização de auditorias. Também recebe denúncias por e-mail, carta ou pelo procurador do município. De acordo com o subcontrolador Geral da União, Jorge Hage, “quando se trata de denúncia, já se sabe que possivelmente serão encontrados problemas graves, e nesses casos não deu outra”.