Delegação da Eslováquia conhece processo eletrônico do STJ

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Publicado quarta-feira, 30 de março de 2011 as 09:21, por: cdb

Uma comitiva de quatro autoridades do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça da República Eslovaca iniciou nesta quarta-feira (30) uma visita oficial de dois dias às dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o presidente de ambas as instituições judiciais eslovacas, Stefan Harabin, assinarão protocolo de cooperação técnica nesta quinta-feira (31).

No primeiro dia da visita, a comitiva foi recepcionada pelo vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Stefan Harabin assinalou a importância para a República Eslovaca de poder trocar informações sobre modernização judiciária com o maior país da América Latina. Após o encontro, o ministro Fischer comentou que a estrutura de informática da Justiça brasileira, “se não for a mais moderna, é uma das mais modernas do mundo, por isso desperta tanto interesse”.

A aproximação entre o STJ e as autoridades do leste europeu se deu em junho de 2010, quando o Tribunal da Cidadania foi convidado para participar da reunião anual da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (European Networks of Councils for the Judiciary) em Londres. Na oportunidade, foram apresentados os primeiros resultados do programa de digitalização de processos, o que atraiu a atenção da delegação eslovaca, que procurou o STJ para viabilizar uma parceria.

Durante os dois dias de visita oficial, as autoridades percorrerão as diferentes áreas envolvidas no processo de digitalização, entendendo como a eliminação do papel mudou a rotina de trabalho de servidores e magistrados. Os eslovacos também estão interessados em conhecer a gestão e a organização administrativa do STJ, já que o país, que se tornou independente apenas em 1993, ainda está em processo de consolidação das suas instituições.

A cooperação com a Justiça da Eslováquia é um importante passo no objetivo do STJ de ampliar suas relações com cortes internacionais. Será a primeira cooperação bilateral com um país da região do leste europeu. As outras cooperações bilaterais do STJ são: Angola, Cuba, Espanha, Líbano, Peru, Portugal e República Dominicana.

República Eslovaca

Os povos eslavos que compõem majoritariamente a população da atual República Eslovaca migraram para a região no Leste da Europa entre os séculos V e VI. Foram parte de impérios como o Habsburgo e o Austro-Húngaro até entrarem no bloco comunista formando uma só nação com a República Tcheca – a Tchecoslováquia. Com a queda da União Soviética, proclamou sua independência em 1993. Em maio de 2004, tornou-se membro da União Europeia.

Com capital na cidade de Bratislava, a República Eslovaca tem 5,5 milhões de habitantes. Seu regime de governo é parlamentarista. O país é dividido em oito distritos, cada um dos quais sedia um Tribunal Distrital, que equivale a Primeira Instância. Além desses, o sistema judicial é composto pelos Tribunais Regionais, o Supremo Tribunal de Justiça – cujas atribuições são semelhantes às do STJ – e a Corte Constitucional.

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