Defesa de Cachoeira aciona STF por liberdade do empresário

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Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 16:45, por: cdb

Os advogados de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira entraram nesta quarta-feira (27) com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do empresário. A defesa quer anular a decisão que suspendeu a soltura de Cachoeira em relação à Operação Monte Carlo na última quinta-feira (21).
Na terça-feira os advogados entraram com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão unânime do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que negou liberdade à Cachoeira em relação à Operação Saint-Michel.

No pedido de habeas corpus, que foi distribuído ao ministro Joaquim Barbosa, a defesa apela para o fato de o empresário estar privado há meses do convívio com seus filhos pequenos. “Cada novo dia de recolhimento ao cárcere representa insuportável reedição da injustiça consubstanciada na ilegal decisão que cassou a liberdade que acabara de ser restituída”, ressalta trecho do documento.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro, com a deflagração da Operação Monte Carlo. Ele é apontado como líder de esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Há ainda um segundo mandado de prisão contra Cachoeira resultante da Operação Saint-Michel, que apurou fraude na área de transporte público do Distrito Federal.

No último dia 15 de junho, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entendeu que não havia mais motivo para Cachoeira continuar preso devido à Operação Monte Carlo. Segundo Tourinho, “a poeira assentou” porque o esquema de exploração de jogos foi cortado. Cachoeira não foi solto porque persistia o mandado de prisão da Operação Saint-Michel.

A decisão de Tourinho foi cassada na última quinta-feira (21) pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a uma reclamação do Ministério Público. No habeas corpus encaminhado ao STF, a defesa de Cachoeira classifica a intervenção de Dipp como “absurda”, porque atropelou o andamento normal do processo.

Os advogados de Cachoeira já tinham acionado o STF em maio contra decisão da Quinta Turma do STJ que negou habeas corpus a Cachoeira por entender que ele oferecia risco à sociedade. Esse processo foi sorteado para Barbosa, por isso o ministro recebeu o novo recurso nesta quarta-feira. Os advogados acabaram desistindo do primeiro recurso quando Tourinho deu decisão favorável a Cachoeira no dia 15 de junho.

Fonte: Agência Brasil

 

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