Debate sobre vencimento das concessões de energia deve ser retomado na CI 

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Publicado sexta-feira, 2 de março de 2012 as 14:01, por: cdb

O vencimento do prazo das concessões do setor elétrico deve render nova rodada de debates na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propondo nova audiência sobre o tema está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (8). Ele faz menção a notícias acerca da disposição do governo de prorrogar as concessões e afirma ser inadiável debater os parâmetros para a renovação dos contratos.

De 2015 a 2017 vencem concessões para um amplo conjunto de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, basicamente empresas estatais, inclusive ativos do Sistema Eletrobrás. Estão em questão 20,2 mil megawatts de geração, 80,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e concessões dadas a 37 distribuidoras de energia, a maioria estaduais.

Em princípio, duas alternativas são possíveis: a retomada dos ativos para a realização de novas licitações ou prorrogar as concessões. A solução final vem sendo aguardada com elevada expectativa por agentes do mercado. Mesmo que a opção seja por ampliar os contratos, há diferentes caminhos a seguir, conforme Ferraço.

“Os parâmetros vão determinar mudanças significativas sobre o nível das tarifas, a concorrência entre as empresas do setor e a competitividade da indústria nacional, mas, sobretudo, sobre o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, salienta o senador no texto.  

Atraso

A audiência realizada em julho do ano passado evidenciou divergências entre representantes das empresas de energia, que querem a prorrogação, e da indústria, críticos quanto aos serviços prestados e às tarifas cobradas. Todos reclamaram da demora do governo em sinalizar quais serão as diretrizes. A presidente da CI, Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que a indefinição estaria “gerando angústia” entre os concessionários, inibidos em decisões de longo prazo quanto a investimentos, empréstimo e comercialização.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos propositores da audiência, confirmou então que o vencimento dos contratos é o maior problema enfrentado pelo setor elétrico. Segundo ele, a solução estaria se encaminhando na direção do desejo dos concessionários.

– Eu duvido muito que nós não caminhemos para uma prorrogação. As condições em que vai ocorrer são outros quinhentos. Eu tenho um feeling que isso vai acabar acontecendo – afirmou.  

Investimentos amortizados

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, observou que estão vencendo contratos de 110 usinas, das quais 95% com idade média de 56 anos e investimentos já amortizados. Por isso, disse não haver razão para que as concessões fossem prorrogadas.

Conforme Skaf, a legislação vigente determina a realização de leilões ao final dos contratos e a lei deve ser respeitada. Ele também criticou o alto custo das tarifas de energia, uma das razões da perda de competitividade da indústria nacional.

A redução das tarifas, defendida por senadores no debate, também foi destacada no requerimento de Ferraço para a nova audiência.

Entre os oito convidados sugeridos, estão o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Pereira Zimmerman, e o diretor-geral da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Moreira Hubner. 

Gorette Brandão / Agência Senado