Crimes pela posse da terra vão a julgamento

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Publicado terça-feira, 24 de outubro de 2006 as 10:19, por: cdb

Dois crimes envolvendo a disputa pela posse da terra têm julgamento marcado para esta  terça-feira. No município de Loanda, na região noroeste doParaná, será julgado o acusado do assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Maia, ocorrido em 1999. Em Cuiabá, após 19 anos de espera, três dos seis acusados do assassinato do líder missionário Vicente Cañas, que lutava pela demarcação das terras do povo Enawenê-Nawê, vão a julgamento.

No caso Cañas, o ex-delegado de polícia de Juína – município de Mato Grosso onde ocorreu o crime – Ronaldo Antônio Osmar, José Vicente da Silva e Martinez Abadio da Silva serão julgados por crime de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em situação de emboscada.

Em um local onde madeiras e terras eram cobiçadas, Vicente Cañas foi assassinado com perfuração no abdômen, apresentando marcas de espancamento. Seu corpo só foi encontrado 40 dias depois.

– O julgamento significa um avanço contra aimpunidade, apesar dos 19 anos de espera -, disse o secretário executivodo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães.

Todo ano, tanto o Cimi quanto a Comissão Pastoral da Terra ( CPT) divulgam relatório de violência contra os povos indígenas e contra os povos do campo. – A cada ano, o número tem sido maior, não tem regredido -, disse Magalhães.

A Congregação dos Jesuítas e movimentos pastorais marcaram para as 7h30 uma cerimônia religiosa diante do tribunal.

– De modo geral, a polícia tem sido lenta no sentido de apurar os crimespraticados contra os trabalhadores rurais e comunidades, de forma que avisão que nós temos é de uma ineficiência no aparelho repressivo -, afirmou o procurador da República Mário Lúcio Avelar.

– Normalmente, nesses crimes, nós temos visto a influência do poder político e do poder econômico sobre as autoridades policiais encarregadas da investigação criminal e temos constatado a morosidade na apuração desses casos”, completou.

Os assassinatos do líder Vicente Cañas e do trabalhador rural Sebastião Maia não são casos isolados. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, de 1985 a 2005 ocorreramno Brasil mais de mil conflitos seguidos de morte pela posse da terra.

– O número de denúncias de processos criminais e de condenações éabsolutamente inferior à realidade que o quadro desperta -, disse Mário Avelar.

Pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o assessor Ivair Augusto dos Santos acompanhará o julgamento do acusado de assassinar Vicente Cañas.