Crianças de Monte Santo (BA) voltarão para os pais

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Publicado terça-feira, 27 de novembro de 2012 as 17:47, por: cdb

As cinco crianças baianas que estavam com quatro famílias no interior de São Paulo retornarão aos pais biológicos. A decisão do juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo, na Bahia, deverá ser publicada na quarta-feira (28/11), no Diário de Justiça Eletrônico da Bahia. O retorno das crianças para a família foi solicitado pela Defensoria Pública da Bahia, que no último dia 12 anunciou sua intervenção no caso.
Na decisão, o juiz também determina que, durante 15 dias, as crianças permanecerão em um espaço de acolhimento voltado à restruturação dos vínculos com a família biológica. Após o período, segundo a decisão do magistrado, fica determinado o retorno das crianças à Bahia. A família também deve ser incluída em políticas públicas voltadas para o apoio à convivência familiar.

O caso estava sendo investigado desde outubro, após a suspeita de que as crianças, filhas de um casal de trabalhadores rurais, foram vítimas de uma esquema de tráfico de pessoas. De acordo com a denúncia, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues aos casais de São Paulo em menos de dois dias.

O juiz responsável por autorizar a retirada das crianças, Vitor Xavier Bizerra, à época responsável pela Comarca de Monte Santo, disse que tomou a decisão com base em informações fornecidas por vários órgãos públicos. A guarda provisória das crianças foi entregue às famílias paulistas em maio de 2011.

Nesta terça-feira (27), a advogada Lenora Panzetti, que representa as famílias paulistas, depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados, quando foi informada da decisão judicial. Ela disse que ainda não tinha tomado ciência do conteúdo. “Vamos ler a decisão e procurar saber qual o embasamento para tomar esta postura. Vai haver, sim, recurso pelas famílias”, anunciou.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências

 

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