CPMI adia decisão sobre liberação ou não de testemunhas que não vão depor

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Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 08:38, por: cdb

Por falta de quórum no Senado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira adiou a decisão sobre o que fazer quando os convocados se recusarem a depor. O assunto foi discutido: dois deputados defenderam a liberação do depoente e dois defenderam que fossem feitas as perguntas mesmo assim.

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse que não se pode modificar o rito, sob pena de a comissão ser acusada de agir com casuísmo, por se comportar de forma diferente em relação aos convocados. Segundo ele, seria preciso reconvocar os que foram dispensados de perguntas.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a liberação passa para a população a ideia de que “ganhou o bandido, perdeu a CPMI”, e que “a CPMI não serve para nada”.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que, na CPMI, os parlamentares são juízes de fato e têm de atuar como magistrados. Para ele, não é razoável nem há eficiência prática ficar por cinco horas indagando uma testemunha que não quer depor, inclusive porque esse comportamento fere a honra dos convocados que obtiveram habeas corpus.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que uma pessoa não pode antever que uma pergunta a levará à autoincriminação. “Isso é absolutamente impossível”, disse. “Vira um deboche. Ele vai ter que dizer isso a cada pergunta. Só depois depois da pergunta é que ele vai decidir se a resposta pode incriminá-lo ou não”, acrescentou.

A comissão está reunida na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado.

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Edição – Wilson Silveira