Corte Suprema do Peru e STJ assinam protocolo de cooperação

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Publicado segunda-feira, 21 de março de 2011 as 06:35, por: cdb

Mais um importante órgão do Judiciário latino-americano está prestes a se tornar parceiro direto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na segunda-feira (21), uma comitiva de onze autoridades do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e do Ministério Público do Peru inicia uma visita de três dias ao Tribunal da Cidadania. O encontro terá como ponto alto a assinatura do protocolo de cooperação entre o STJ e a Corte Suprema de Justiça do Peru no dia 23 de março.

Entre as autoridades peruanas que visitarão o STJ estão o presidente da Corte Suprema de Justiça, César San Martín, a procuradora-geral da nação, Gladyz Margot Echaiz Ramos, e a ministra da Justiça do Peru, Rosário Fernandez Figueroa.

Brasil e Peru já cooperam judicialmente no âmbito da Cúpula Ibero-Americana de Poderes Judiciários. Mas o objetivo de assinar uma cooperação bilateral é reforçar os laços e promover um intenso intercâmbio de experiências entre as cortes superiores dos dois países.

As autoridades peruanas têm especial interesse em conhecer a gestão e a administração do STJ, bem como a relação do Tribunal com as instâncias inferiores. O sistema judicial peruano, regido pela Constituição da República de 1993, tem como órgão de cúpula a Corte Suprema, que tem jurisdição sobre as cortes superiores das 29 províncias do país – algo semelhante com a relação do STJ com os Tribunais de Justiça estaduais e os Tribunais Regionais Federais.

Outro objetivo da visita é entender como se deu a implantação das reformas na Justiça brasileira empreendidas nos últimos anos. O Peru terá um financiamento do Banco Mundial para modernizar seu sistema judicial e entende que a experiência brasileira é um parâmetro positivo. Ainda neste âmbito, as autoridades peruanas vão percorrer diversas unidades do STJ para verificar o funcionamento e o impacto do programa de informatização de processos do Tribunal da Cidadania

Para o chefe-adjunto de Relações Internacionais do STJ, José Eduardo Lampreia, a cooperação com a Corte Suprema do Peru vai ao encontro do objetivo do Tribunal de reforçar os laços e ajudar a desenvolver os Poderes Judiciários dos países em desenvolvimento. “É mais um passo na direção de estabelecer uma forte e permanente cooperação Sul-Sul, o que facilitará o intercâmbio com tribunais de países com realidades e problemáticas muito parecidas com as nossas”, explicou.

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