Corrêa assume mandato no STF

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Publicado quinta-feira, 5 de junho de 2003 as 21:51, por: cdb

Depois de dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Marco Aurélio de Mello passou nesta quinta-feira o comando da maior instância do Poder Judiciário brasileiro ao ministro Maurício Corrêa.

Embora o mandato na presidência do Supremo seja de dois anos, Corrêa vai ficar apenas 11 meses no cargo porque sua aposentadoria compulsória aos 70 anos sairá em maio de 2004.

No discurso de posse, Corrêa prometeu trabalhar de forma árdua para agilizar ao máximo o julgamento de processos pelo Supremo enquanto a reforma do Poder Judiciário não for viabilizada.

– Dando continuidade ao que meus antecessores nesse campo já realizaram, procurarei fazer o possível para tentar racionalizar as atividades do Tribunal, implementando uma política de desburocratização responsável e possível das rotinas e de seus procedimentos e a utilização plena dos avanços tecnológicos, em especial dos sistemas computacionais – ressaltou.

Corrêa é o 38º presidente do Supremo Tribunal Federal desde a proclamação da República. Ele prometeu modernizar o Regimento Interno do órgão para facilitar os trabalhos jurídicos dos ministros e assessores.

– Certamente surgirão idéias e projetos que serão bem recebidos. Para isso conto com a colaboração de todos, em particular dos novos ministros que integrarão esta Corte, escolhidos com extrema felicidade, e que certamente trarão novas luzes ao Tribunal – ressaltou.

Os três novos ministros anunciados pelo presidente Lula, Carlos Ayres de Britto, Joaquim Barbosa e Antonio Cesas Perluzzo, acompanharam a cerimônia e fizeram sua estréia no plenário do Supremo ao lado de convidados.

Os novos ministros só aguardam a votação de cada uma das indicações no plenário do Senado Federal para ocupar as três cadeiras vagas no Supremo.

Corrêa aproveitou para fazer uma homenagem ao ministro Marco Aurélio Mello que, na sua opinião, conduziu a transição “de forma cortês e profissional, pautando-a pela mais absoluta disponibilidade e colaboração”.

Além disso, enumerou as diversas ações promovidas por Marco Aurélio à frente do Supremo que permitiram à Corte se modernizar, como a criação da TV Justiça.

Bem-humorado, o novo presidente do Supremo encerrou seu discurso garantindo que, mesmo com pouco tempo à frente da Corte, vai trabalhar o tempo que for necessário.

Durante a cerimônia, o ministro Nelson Jobim foi empossado na vice-presidência do STF. Jobim substituiu o ministro Ilmar Galvão, que deixou a Suprema Corte em maio deste ano por ter completado 70 anos e se aposentou compulsoriamente.

O plenário do Supremo ficou repleto de autoridades. Entre os presentes, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara dos Deputados, João Paulo (PT-SP), os governadores do Distrito Federal e Minas Gerais, Joaquim Roriz (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

Compareceram também o ex-presidente Itamar Franco e dos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Guido Mantega (Planejamento), Celso Amorim (Relações Exteriores) e José Dirceu (Casa Civil).