Consulados portugueses estão em greve na Suíça

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 10:39, por: cdb

Por causa das perdas salarias provocadas essencialmente pela valorização do francos suíço, as repartições consulares portuguesas estão em greve desde segunda-feira (30).

Desde 2010, os funcionários portugueses perderam, em média, 30% do poder aquisitivo. A greve não é por aumento salaria, mas somente para compensar as perdas.

Consulados portugueses estão em greve na Suíça
Por causa das perdas salarias provocadas essencialmente pela valorização do francos suíço, as repartições consulares portuguesas estão em greve desde segunda-feira (30).
 
Desde 2010, os funcionários portugueses perderam, em média, 30% do poder aquisitivo. A greve não é por aumento salaria, mas somente para compensar as perdas.
 
“Se essa situação continuar, estamos a caminho da indigência na Suíça”, afirma à swissinfo.ch o delegado sindical Marco Martins. Os trabalhadores consulares estão em greve desde segunda-feira (29).
 
Com a valorização do franco suíço, a média salarial nos consulados portugueses passou de 4 mil francos para 2.600 ou 2.700. Não existe salário mínimo na Suíça, mas uma família não pode viver com essa soma. Na Suíça, existem 56 funcionários consulares portugueses.
 
Menos de 3 mil francos por mês. Em diversos países europeus, um salário desses seguramente é considerado mais que correto. Na Suíça, o custo de vida é muito mais alto e não basta para o mínimo vital. Basta pensar que em Berna, capital suíça, o salário médio, em 2008, era de 5.716 francos mensais.

Negociação fracassou 

O Sindicato dos Funcionários Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) tentou, sem sucesso, negociar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Uma reunião ocorreu dia 26 de agosto em Lisboa, mas não houve negociação. “O ministério alega que não tem recursos para compensar as perdas”, afirma Marco Martins. Pediram-nos compreensão e que não fizéssemos greve, mas não temos outra alternativa”, acrescenta.
 
“Foi transmitido ao sindicato que relativamente à questão da Suíça e de outros países em que houve perdas salariais resultantes de diferenças cambiais, o governo não tem neste momento condições para satisfazer as reivindicações em causa”, afirmou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, depois da reunião de segunda-feira em Lisboa.

Greve vai continuar

Pela legislação portuguesa, os funcionários consulares recebem seus salários em euro, convertido posteriormente em moeda local, no caso em franco suíço. Mas essa própria legislação prevê correções em caso de perda acentuada do poder aquisitivo. Além disso, os salários já foram cortados de 10% em média, por conta do plano de austeridade do governo português. “Chegamos a um impasse e a greve vai continuar”, conclui Marco Martins. Os grevistas estão em contato com o Ministério Suíço das Relaçoes Exteriores e esperam ser recebidos ainda esta semana.
 
O Ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE) pode pressionar baseando-se na declaração de garantia. Essa norma permite ao DFAE de verificar que os representantes estrangeiros tenham remuneração e condições de trabalho do país hóspede, como declarou à agência suíça ATS, o porta-voz do DFAE, Adrian Solberger.
 
Contatada por swissinfo.ch por e-mail, a Embaixada de Portugal em Berna não respondeu até a publicação deste artigo.

Italianos também discutem

O descontamento com os salários em euros não é só dos funcionários consulares portugueses. Na embaixada da Itália em Berna, cerca de quinze funcionários procuraram o sindicato Unia em busca de apoio, reinvindicando perdas salarias importantes, pois também recebem em euros. 
 
A porta-voz do Unida, Anne Robin, confirma que “já houve uma reunião com representantes da embaixada para buscar uma solução para o problema”.
 
Uma funcionária da embaixada italiana explica “que o pessoal local, que está na classe salarial mais baixa, ganha 3 mil euros líquidos por mês”. Cerca de 15 pessoas têm esse tipo de contrato. “Nossa única reivindicação é que o salário seja corresponde ao franco suíço”, acrescenta.

Mudar a lei

O problema é acompanhada de perto pelo deputado federal socialista Corrado Pardini, membro da direção sindicato Unia.
 
“A questão do pessoal contratado das embaixadas é parte da problemática mais ampla da pressão para pagar os funcionários em euro ou para adaptar os salários à cotação da moeda europeia”, explica o deputado.
A solução pode vir do Ministério italiano das Relações Exteriores, que até agora não reagiu.
 
As coisas estão se mexendo, porém a nível interno. Recentemente, Pardini apresentou uma moção parlamentar que pede ao governo de vetar o pagamento de salários suíços em moeda estrangeira. Uma solução poderia ser modificar o artigo 323 b do Código de Obrigações, que atualmente admite que, em caso de acordo entre empregados e empregadores, o pagamento dos salários pode ser em euro.

Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch
Colaboração: Daniele Mariani