Conselho Tutelar participa de audiência que aborda violência contra crianças e adolescentes

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Publicado sexta-feira, 23 de março de 2012 as 12:52, por: cdb

Representantes do Conselho Tutelar II de Macaé participaram, nesta quarta-feira (21), da audiência pública “Assassinato de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. O evento, realizado no auditório do Conselho Estadual de Direitos da criança e do Adolescente (CEDCA), Rio de Janeiro, reuniu dezenas de pessoas para refletirem sobre a violência que permeia o público infanto-juvenil, discutirem e buscarem soluções.

Segundo os organizadores, com o passar dos anos, um dos grandes desafios dos governos estaduais, federais e municipais vem sendo o controle da taxa de homicídio. Mesmo com o aumento do investimento em ações de segurança pública, a cada ano os números são cada vez mais surpreendentes. Pesquisas recentes revelam que mais de 32 mil adolescentes serão assassinados no Brasil, entre 2007 e 2013 e o Estado do Rio de Janeiro se destaca no ranking dos municípios brasileiros com maiores índices. Apenas na capital do Rio estima-se que mais de três mil adolescentes serão assassinados nesse período.

Durante a audiência pública foi revelado que o mapa da violência apontou em 2008 a morte por homicídios de 1.933 jovens entre 15 e 24 anos no Rio, e que o controle passou a ser realizado em todo o Estado pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), que desde então vem sendo executado pela Organização de Direitos Humanos Projeto Legal. Além de oferecer proteção a essa vulnerável parcela da população, o programa é responsável por desenvolver cursos, palestras e seminários que possibilitam a discussão do tema “Proteção de crianças e adolescentes”.

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, através do PPCAAM já atendeu pelo menos a 400 crianças ou adolescentes em situação de ameaça, desde que entrou em funcionamento. O programa prevê ainda um atendimento que se estende a toda a família do ameaçado. Dessa forma, é possível controlar o número de óbitos por homicídio de crianças e adolescentes em todo Estado.

Para a conselheira tutelar Vivianni Acosta, o Brasil encontra-se em 5º lugar nas taxas de homicídios de jovens, em comparações internacionais realizadas entre 67 países e os homicídios vitimam, principalmente, pessoas do sexo masculino, das classes mais pobres, de raça negra e jovens.

— Esse dado é preocupante, por isso, precisamos levar ao conhecimento da população o trabalho desenvolvido pelo programa de proteção à criança, que prevê ainda, um atendimento a toda a família do ameaçado. Quanto ao município, é muito importante que ele seja um marco estratégico fundamental para as mudanças propostas na abordagem do tema da segurança pública. O certo é que nossas crianças precisam de mais cuidados e zelo para que não sejam porta aberta para as drogas e a violência. A letalidade advém da vulnerabilidade em que muitas se encontram. Nossos adolescentes estão morrendo por falta de cuidado dos pais e pela violência que cresce a cada dia — pontuou a conselheira.

A audiência pública além de capacitar os participantes de vários municípios fluminenses funcionou como estratégia de enfrentamento ao número crescente de homicídios entre adolescentes e crianças brasileiras. De acordo com a conselheira Viviane Queiroz, a capacitação e a valorização do conselheiro tutelar macaense são de suma importância e devem ser reforçados.
— Essa capacitação veio em boa hora já que somos a porta de entrada dos problemas que acometem as crianças e adolescentes. Convivemos diariamente com casos ocasionados tanto pelo excesso de zelo, como pelo completo desamor que pode existir no ser humano. Por isso, participar de uma audiência pública com o tema assassinato de crianças e adolescentes em nosso Estado foi muito importante para que tenhamos parceiros articulados, com a convicção da necessidade da prioridade na agenda pública de criar estratégias, conhecer as existentes e difundir metodologias que tornem possível a redução da violência — assegurou.

Além de representantes do Conselho Tutelar II (que trabalham com as causas de crianças e adolescentes entre Barra de Macaé até o Lagomar/Cabiúnas), a comitiva da Prefeitura de Macaé foi formada também pela representante do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA-Macaé), a assistente social Lea Martins e pelo coordenador do Conselho Tutelar da Serra, o professor Milward Barreto.